Há vereadores com muito tempo livre. Poderiam aproveitá-lo melhor. Outro dia foi o folclórico Professor Galdino (PSDB) que propôs projeto que garante um dia de licença aos servidores municipais quando morrer seu animal de estimação. Ontem foi a vez do vereador Chicarelli (PSDC) aparecer com outra pérola – um projeto que obriga a inclusão da frase “Deus seja louvado” nas placas de inauguração de obras. Coisa parecida com o “In God we trust” (Em Deus nós confiamos) inscrita nas notas de dólar do Tio Sam.
Em compensação, há os que “se incluem fora” dessa rotina e trabalham pensando no seu futuro da cidade. Foi por isso que os vereadores Hélio Wirbiski (PPS) e Jonny Stica (PT), presidente e relator do Plano Diretor de Curitiba, aprovado ontem em redação final, ficaram – à falta de sinônimo melhor – chocados com as críticas dos sindicatos dos Engenheiros (Senge) e dos Arquitetos (Sindarq).
Semana passada, conforme noticiado por esta coluna, as duas entidades dirigiram ofício a todos os vereadores e ao prefeito Gustavo Fruet em que afirmam que o texto original do Plano Diretor acabou recheado de emendas destinadas as favorecer indevidamente determinados bairros ou setores (imobiliário, principalmente) que comprometeriam o crescimento ordenado da cidade.
Stica e Wirbiski rebatem as críticas. Lembram que realizaram 14 audiências públicas para debater e colher subsídios para aperfeiçoar o projeto das quais participaram todas as entidades de representação social e profissional – incluindo os sindicatos, assim como a Associação Comercial, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, associações de moradores e organizações que se preocupam com mobilidade.
Cada emenda, disseram os vereadores, foi discutida e negociada com seus autores e com as instituições e setores afetados também na Comissão de Urbanismo e nas sessões de votação da Câmara Municipal. E que, ao longo do processo, engenheiros e arquitetos participaram dos debates e até tiveram aprovadas algumas das emendas que sugeriram.
Wirbiski e Stica negam que o Plano Diretor tenha “perdido a direção” depois das intervenções feitas pela Câmara. “As emendas aprovadas apenas solicitam que sejam feitos estudos sobre reivindicações da população, de forma a confirmar a necessidade técnica das demandas”, sob pena de a Câmara “perder sua função de representação política e prefeitura, sua função de executar”.
Sobre benefícios dados à iniciativa privada, mediante aquisição de títulos de potencial construtivo, dizem os dois vereadores que a permissão para edificações acima de determinados limites de altura não significa favorecimento às corporações imobiliárias, mas um estímulo ao adensamento populacional e à captação de recursos para aplicação em áreas de mais baixo IDH.
O texto final aprovado pela Câmara segue agora para a sanção do prefeito, que, com poder de veto, poderá aceitar ou não as emendas introduzidas.