Há vereadores com muito tempo livre. Poderiam aproveitá-lo melhor. Outro dia foi o folclórico Professor Galdino (PSDB) que propôs projeto que garante um dia de licença aos servidores municipais quando morrer seu animal de estimação. Ontem foi a vez do vereador Chicarelli (PSDC) aparecer com outra pérola – um projeto que obriga a inclusão da frase “Deus seja louvado” nas placas de inauguração de obras. Coisa parecida com o “In God we trust” (Em Deus nós confiamos) inscrita nas notas de dólar do Tio Sam.
Perda à vista 1
Se não tomar cuidado, o Porto de Paranaguá logo deixará de ser destino preferencial para escoamento de cargas, especialmente granéis, setor em que é líder. Por quê? Porque os portos de Santos (SP) e outros de Santa Catarina e do Pará saíram na frente nos leilões do governo federal para concessão para novos terminais.
Perda à vista 2
Empecilhos paroquiais figuram entre os vários que estão atrasando a inclusão do Paraná nos leilões de concessão – como aquela estranha ação judicial da Associação Comercial de Paranaguá que exige detalhes mínimos sobre eventuais impactos sociais, econômicos, ambientais e antropológicos se novas áreas forem concedidas para portos privados. Antes que se saiba de tudo isso com antecedência, a Associação é contra o leilão.
Perda à vista 3
A tendência é que grande parte da crescente produção de grãos do Centro-Oeste brasileiro tome o caminho dos portos do Pará (mais próximos dos consumidores do Hemisfério Norte) e de Santos e Santa Catarina, que serão mais estruturados que o velho Porto de Paranaguá. As perdas não foram ainda calculadas, mas tendem a ser muito grandes a médio e longo prazo.
Perda à vista 4
Não exatamente para responder aos questionamentos da Associação Comercial de Paranaguá, mas para subsidiar futuras licitações – só possíveis com mudanças na enorme extensão da poligonal que define a jurisdição do porto público – a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) acaba de lançar edital de concorrência para contratar consultoria que medirá todos os impactos. Os estudos devem ficar prontos seis meses após a abertura das propostas, dia 8 do mês que vem.
Em compensação, há os que “se incluem fora” dessa rotina e trabalham pensando no seu futuro da cidade. Foi por isso que os vereadores Hélio Wirbiski (PPS) e Jonny Stica (PT), presidente e relator do Plano Diretor de Curitiba, aprovado ontem em redação final, ficaram – à falta de sinônimo melhor – chocados com as críticas dos sindicatos dos Engenheiros (Senge) e dos Arquitetos (Sindarq).
Semana passada, conforme noticiado por esta coluna, as duas entidades dirigiram ofício a todos os vereadores e ao prefeito Gustavo Fruet em que afirmam que o texto original do Plano Diretor acabou recheado de emendas destinadas as favorecer indevidamente determinados bairros ou setores (imobiliário, principalmente) que comprometeriam o crescimento ordenado da cidade.
Stica e Wirbiski rebatem as críticas. Lembram que realizaram 14 audiências públicas para debater e colher subsídios para aperfeiçoar o projeto das quais participaram todas as entidades de representação social e profissional – incluindo os sindicatos, assim como a Associação Comercial, o Conselho de Arquitetura e Urbanismo, associações de moradores e organizações que se preocupam com mobilidade.
Cada emenda, disseram os vereadores, foi discutida e negociada com seus autores e com as instituições e setores afetados também na Comissão de Urbanismo e nas sessões de votação da Câmara Municipal. E que, ao longo do processo, engenheiros e arquitetos participaram dos debates e até tiveram aprovadas algumas das emendas que sugeriram.
Wirbiski e Stica negam que o Plano Diretor tenha “perdido a direção” depois das intervenções feitas pela Câmara. “As emendas aprovadas apenas solicitam que sejam feitos estudos sobre reivindicações da população, de forma a confirmar a necessidade técnica das demandas”, sob pena de a Câmara “perder sua função de representação política e prefeitura, sua função de executar”.
Sobre benefícios dados à iniciativa privada, mediante aquisição de títulos de potencial construtivo, dizem os dois vereadores que a permissão para edificações acima de determinados limites de altura não significa favorecimento às corporações imobiliárias, mas um estímulo ao adensamento populacional e à captação de recursos para aplicação em áreas de mais baixo IDH.
O texto final aprovado pela Câmara segue agora para a sanção do prefeito, que, com poder de veto, poderá aceitar ou não as emendas introduzidas.
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