Marina assusta o agronegócio

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Altos setores do agronegócio do Paraná arrepiaram-se quando leram a página 58 do plano de governo da presidenciável Marina Silva (PSB), lançado na última sexta-feira. Lá está escrito, genérica mas perigosamente, que, sob seu governo, serão atualizados os índices de produtividade das propriedades rurais. O objetivo é encontrar mais áreas passíveis de desapropriação e assentamento de sem-terra.

Funciona assim: com base em dados da Embrapa, para cada cultura e para cada região do país, é fixado um índice mínimo de produção por hectare. Se as colheitas forem menores do que os índices estabelecidos, a terra é considerada improdutiva, não cumpre sua função social e, portanto, pode ser desapropriada. Marina quer aumentar esses índices – não diz em quanto. Imaginemos que se o índice de produtividade atual para uma lavoura hipotética for de, digamos, 100 sacas por hectare, o índice Marina pode aumentá-lo para 200. Quem já produzia 100 ou mais estava livre da ameaça, mas pode não alcançar os 200 e, então, corre o risco de ser sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária. Aparentemente, os agricultores do Paraná nada teriam a temer, pois, na média, suas taxas de produtividade são até muito superiores às fixadas. Entretanto, há um defeito na legislação: basta que num só determinado ano (porque deu estiagem ou porque pragas estragaram a colheita) o índice caia para que uma vistoria do Incra imediatamente inicie o processo de desapropriação. Não interessa se nos anos anteriores tudo correu às mil maravilhas. Vale a vistoria daquela única safra.

Quando se trata de soja ou milho por exemplo, culturas em que o Paraná é campeão em produtividade, o perigo é pequeno. Mas se as fazendas forem de pecuária ou de cana-de-açúcar, centenas (ou milhares) podem facilmente não atingir os índices atuais do governo – pior ainda se eles forem aumentados num eventual governo Marina Silva. E não necessariamente por culpa dos fazendeiros, mas porque condições de solo ou clima nem sempre são favoráveis. Não é a primeira vez que se fala em rever os índices de produtividade das terras. Lula, pressionado pelo MST, tentou fazer isto em 2005, mas teve a sorte de ter como ministro da Agricultura o experiente paranaense Reinhold Stephanes (ex-presidente do Incra, ex-secretário da Agricultura), que mostrou ao presidente a inconveniência técnica e política de adotar a medida – capaz de desestabilizar o setor que mais contribui para o PIB. O assunto acabou esquecido durante os anos restantes de Lula e nos quatro de Dilma.

A volta do tema à discussão pela candidata Marina Silva e o fato de ela se mostrar com potencial de vencer a eleição causou medo ao setor rural. A Federação da Agricultura e a Ocepar (organização das cooperativas) prometem se pronunciar oficialmente após conhecerem mais detalhes da proposta.

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