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Olho vivo

Sem PCHs 1

Jazem nos armários do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) quase cem pedidos de licenciamento para a implantação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) em rios do Paraná. Nestes últimos três anos, contudo, apenas sete foram autorizadas – quase todas com a participação da Copel. Projetos de empreendedores privados – à exceção de um, na região de Guarapuava, que pertence à família de um ex-secretário e atual diretor da Copel – foram engavetados.

Sem PCHs 2

Desacorçoados com a demora, os empresários paranaenses praticamente desistiram de seus projetos no estado e passaram a investir principalmente em energia eólica fora daqui. O IAP se justifica: seu reduzido quadro técnico é incompatível com a quantidade e com a complexidade dos processos de licenciamento ambiental que já foram protocolados nos últimos anos. O Paraná é, dos estados do Sul, o que menos investiu em PCHs.

Kinder 1

Não se sabe ainda de quem foi a brilhante ideia, entre os altos comandantes da campanha de reeleição de Beto Richa, de entrar na Justiça Eleitoral com pedido de proibição para que ele não fosse chamado de "candidato Kinder Ovo" – apelido que lhe deu a adversária Gleisi Hoffmann ao se referir ao número de vezes em que Beto se diz surpreendido com atos e fatos de sua gestão.

Kinder 2

A alegação era de que o uso da marca Kinder Ovo caracterizava propaganda comercial. O TRE não aceitou o argumento e liberou a utilização do saque. Um passo em falso que gerou notícia nacional. Difícil saber depois se o apelido "pegou" por um efeito Tostines: "Fresquinho porque vende mais. Vende mais porque é fresquinho".

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Altos setores do agronegócio do Paraná arrepiaram-se quando leram a página 58 do plano de governo da presidenciável Marina Silva (PSB), lançado na última sexta-feira. Lá está escrito, genérica mas perigosamente, que, sob seu governo, serão atualizados os índices de produtividade das propriedades rurais. O objetivo é encontrar mais áreas passíveis de desapropriação e assentamento de sem-terra.

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Funciona assim: com base em dados da Embrapa, para cada cultura e para cada região do país, é fixado um índice mínimo de produção por hectare. Se as colheitas forem menores do que os índices estabelecidos, a terra é considerada improdutiva, não cumpre sua função social e, portanto, pode ser desapropriada. Marina quer aumentar esses índices – não diz em quanto. Imaginemos que se o índice de produtividade atual para uma lavoura hipotética for de, digamos, 100 sacas por hectare, o índice Marina pode aumentá-lo para 200. Quem já produzia 100 ou mais estava livre da ameaça, mas pode não alcançar os 200 e, então, corre o risco de ser sua fazenda desapropriada para fins de reforma agrária. Aparentemente, os agricultores do Paraná nada teriam a temer, pois, na média, suas taxas de produtividade são até muito superiores às fixadas. Entretanto, há um defeito na legislação: basta que num só determinado ano (porque deu estiagem ou porque pragas estragaram a colheita) o índice caia para que uma vistoria do Incra imediatamente inicie o processo de desapropriação. Não interessa se nos anos anteriores tudo correu às mil maravilhas. Vale a vistoria daquela única safra.

Quando se trata de soja ou milho por exemplo, culturas em que o Paraná é campeão em produtividade, o perigo é pequeno. Mas se as fazendas forem de pecuária ou de cana-de-açúcar, centenas (ou milhares) podem facilmente não atingir os índices atuais do governo – pior ainda se eles forem aumentados num eventual governo Marina Silva. E não necessariamente por culpa dos fazendeiros, mas porque condições de solo ou clima nem sempre são favoráveis. Não é a primeira vez que se fala em rever os índices de produtividade das terras. Lula, pressionado pelo MST, tentou fazer isto em 2005, mas teve a sorte de ter como ministro da Agricultura o experiente paranaense Reinhold Stephanes (ex-presidente do Incra, ex-secretário da Agricultura), que mostrou ao presidente a inconveniência técnica e política de adotar a medida – capaz de desestabilizar o setor que mais contribui para o PIB. O assunto acabou esquecido durante os anos restantes de Lula e nos quatro de Dilma.

A volta do tema à discussão pela candidata Marina Silva e o fato de ela se mostrar com potencial de vencer a eleição causou medo ao setor rural. A Federação da Agricultura e a Ocepar (organização das cooperativas) prometem se pronunciar oficialmente após conhecerem mais detalhes da proposta.

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