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Olho vivo

Choque 1

De imediato, só há uma maneira de evitar o choque político entre Gustavo Fruet e Beto Richa: é se o prefeito esperar o desenlace da discussão trabalhista entre concessionárias e motoristas e cobradores para fixar a nova tarifa sem necessidade de implorar pelo subsídio do governo estadual. Nesse caso, a tarifa terá de ser R$ 3,05 por passageiro pagante, mínimo necessário para garantir o equilíbrio entre receita e despesa do sistema do transporte coletivo.

Choque 2

Só que, neste caso, o ônus político recairia exclusivamente sobre os ombros de Fruet – o que, evidentemente, ele não quer. Então, não há dúvida: o prefeito, que pretende fixar a tarifa em R$ 2,80, vai mesmo jogar a diferença no colo de Richa. A dúvida é saber até que ponto o governador continuará emitindo sinais de que não pretende manter o subsídio e, neste caso, como se livrar das consequências políticas que fatalmente sobrevirão.

Fumaça

Estava marcada para ontem à noite a hora em que o ex-governador Orlando Pessuti diria "sim" ou "não" ao convite para assumir a presidência da Sanepar. Não saiu fumaça branca. A agonia, que impede a formalização de um acordo amplo com o PMDB, vai continuar mais um pouco.

Burrocracia

A crise no Hospital da Polícia Militar, que na semana passada chegou a paralisar alguns serviços, foi causada por uma medida tomada no fim de 2011: foi quando o governo decidiu acabar com a autonomia do FASPM (Fundo de Assistência à Saúde da Polícia Militar), colocando-o como uma unidade do Orçamento Geral do Estado. Daí em diante, o Fundo teve de entrar na ciranda burocrática e perdeu agilidade para fazer simples pagamentos – como aquele devido à empresa de limpeza terceirizada que suspendeu os serviços e paralisou o hospital.

O governador Beto Richa dispõe de folgadíssima maioria na Assembleia, certo? Tem também um líder para defender seus projetos na Casa, certo? Pois bem: o governo vem se vendo forçado a retirar da pauta anteprojetos de lei que enviara para aprovação dos deputados, porque nem sua maioria nem seu líder se dispuseram a permitir que entrassem na usual tramitação legislativa interna.

Um dos anteprojetos era o que previa a terceirização da operação de radares de aferição de velocidade nos pontos críticos de rodovias estaduais. Alertada pela oposição (minúscula), a maioria governista, com o declarado apoio do líder da situação, entendeu que a proposta ressuscitava a velha indústria da multa – reprimida por meio de duas leis baixadas nos governos Lerner e Requião e que Beto pretendia revogar.

Houve também o caso do anteprojeto que previa criar 23 administrações regionais visando a descentralizar o governo. Os deputados da situação entenderam logo que os cargos de administrador regional seriam preenchidos por ex-prefeitos e/ou aliados de conveniência – isto é, estruturas destinadas a se tornarem objeto de negociações políticas para fortalecer a base eleitoral de Richa no interior em detrimento de suas bases.

Diante disso, os deputados entenderam logo que, no fundo, ganhariam poderosos "concorrentes" em suas respectivas regiões. Na definição dos parlamentares revoltados, o governo pretendia nomear "deputados paralelos" para comandar pequenos "governos paralelos". Diante da reação, Richa mandou recolher a proposta das administrações regionais.

Ontem, porém, chegou à Assembleia outro anteprojeto prevendo a criação da Secretaria Especial de Governo, com atribuições desmembradas da Casa Civil. Mas, no corpo da mesma mensagem, a partir do artigo 6.º, voltava a velha e enjeitada proposta de criação das administrações regionais.

Da tribuna, o deputado Tadeu Veneri, líder da oposição, chamou a atenção para o detalhe – o suficiente para que os governistas, de novo, manifestassem surda revolta contra a reincidente iniciativa. O líder do governo preferiu abandonar o plenário. Terminada a sessão, a bancada de situação foi ao Palácio pedir a Richa que recolhesse também esse projeto. Até a noite de ontem, não se sabia do resultado. A única coisa que se sabe é que o governo continua com enorme dificuldade para se ajustar politicamente.

Em tempo: as novas estruturas da Casa Civil e da Secretaria de Governo, além das previstas para as administrações regionais, importariam na criação de 110 cargos comissionados – um novo impacto sobre os gastos com pessoal, que já ultrapassaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Não custa lembrar: empréstimos pedidos pelo Paraná estão "pendurados" desde o ano passado na Secretaria do Tesouro Nacional (STN) exatamente porque o estado extrapolou a LRF.

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