A prefeitura de Curitiba apresentou defesa na ação popular que tramita na 7.ª Vara da Fazenda Pública e que requer seja o prefeito Luciano Ducci obrigado a ressarcir o erário das despesas efetuadas com a campanha de telemarketing que protagonizou em dezembro último. O juiz da vara já havia concedido liminar favorável aos impetrantes, mas pediu ao município que se explicasse antes de tomar a decisão de mérito.
Pois bem: na defesa, a procuradoria municipal saiu-se com um surpreendente "não sei de nada". Segundo ela, a prefeitura simplesmente não tem nada a ver com a campanha o que, no mínimo, contraria o senso comum. Afinal, nas milhares de ligações telefônicas a assinantes de Curitiba, é a voz do prefeito que simula uma conversa amistosa com o interlocutor imaginário e na qual relata obras que, sob seu comando, a prefeitura vem realizando. Mas, segundo a Procuradoria, não foi a prefeitura que fez a campanha e, portanto, não há motivo para indenizar os cofres públicos. Mas também não informa quem mandou fazer a campanha.
Para provar o que disse, a Procuradoria juntou documento firmado em dezembro pela Secretaria Municipal de Governo, segundo o qual "a suposta propaganda de telemarketing [...] não foi realizada pela Prefeitura Municipal de Curitiba". A memória às vezes atrapalha: em dezembro, solicitada pela Gazeta do Povo a fazer esclarecimentos, a prefeitura confirmou ser de sua autoria a gravação do prefeito disparada aos curitibanos. Em nota oficial, até acrescenta uma explicação: "A mensagem em questão se refere a uma prestação de contas de obras".
Por conta da mesma campanha de telemarketing, a Justiça Eleitoral também ameaça o prefeito de inelegibilidade.
Olho vivo
Bons de bico
O PMDB, além de se empenhar pela eleição de Rafael Greca a prefeito de Curitiba, quer eleger também o maior número de vereadores. E já definiu uma estratégia para convencer os eleitores a votar nos seus candidatos: quer torná-los "bons de bico". Nas noites das quintas-feiras de fevereiro e março, um curso de oratória está sendo oferecido aos pré-candidatos à Câmara. Greca, conhecido pela qualidade de sua retórica, é um dos mais entusiasmados com a iniciativa.
A pé 1
Até a noite de sexta-feira, a Secretaria Estadual de Educação não havia afastado totalmente a possibilidade de deixar sem transporte perto de 180 mil estudantes do ensino fundamental. O serviço é prestado pelas prefeituras mediante convênio, pelo qual o governo estadual lhes repassa os recursos necessários. Em 2011, no entanto, o governo não pagou tudo o que devia ficou devendo mais de R$ 50 milhões aos municípios.
A pé 2
Pelo menos 18 associações de municípios anunciaram que, em vista do descumprimento da obrigação estadual, se recusariam a prestar o serviço de transporte a partir do primeiro dia do ano letivo de 2012. A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) também impetrou ação judicial para cobrar a dívida e confirmou a paralisação total.
A pé 3
Mas há pelo menos uma exceção: em Foz do Iguaçu o transporte dos alunos será normal. O prefeito Paulo MacDonald negociou um acordo com o secretário da Educação, Flávio Arns. Do R$ 1,4 milhão que o estado lhe devia, o município vai receber apenas R$ 331 mil em dinheiro e outros R$ 670 mil em obras. Sobrou um "calote" de R$ 400 mil mas em compensação os ônibus escolares não vão parar.
Outro atraso
Por falar em atrasos em pagamentos de responsabilidade do governo, há outro caso grave: hospitais conveniados com o SUS estão sem receber pelos serviços prestados desde dezembro e, segundo a Secretaria Estadual de Saúde, eles não verão a cor do dinheiro antes da segunda quinzena deste mês. As contas não fecham nunca e tendem a se agravar se não for superado o déficit mensal de R$ 5 milhões entre os recursos do sistema e o gasto real de competência do SUS, que é gerenciado pelo governo estadual.
Empadinha
Está nos planos do programa Minha Casa, Minha Vida firmar convênios com 160 municípios do Paraná com menos de 50 mil habitantes para a construção de 6.500 casas em 2012. A Cohapar, companhia do governo estadual, tentou se habilitar para ser parceira única do governo federal na empreitada. Não conseguiu. Vai ficar com a responsabilidade de entregar apenas 1.500 casas do programa. De alguém do alto escalão federal, a coluna ouviu: "Não vamos colocar tanta azeitona numa empadinha só!".