O calendário da Urbs

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A licitação do transporte coletivo de Curitiba e região metropolitana, realizada em 2010, teria sido fraudada? Abelhudos olharam com lupa os documentos da concorrência e descobriram indícios que podem exigir explicações de ex-prefeitos, de antigos gestores da Urbs e de membros da comissão de licitação.

Dá-se o seguinte: "aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e nove", a servidora Cássia Ricardo de Aragão, presidente da Comissão de Licitação, autuou a "autorização e documentos que adiante seguem". Os documentos que "adiante seguem" são a íntegra do Edital de Licitação e seus Anexos.

Pois bem: o Edital de Licitação que se "seguiu adiante" faz referência, por exemplo, a um decreto municipal baixado em 17 de dezembro de 2009. E mais: a data de assinatura do edital pelo à época presidente da Urbs, Marcos Isfer, é 29 de dezembro de 2009.

A estranheza reside, pois, nas datas: como puderam ser "autuados" em 19 de outubro documentos que passaram a existir só dois meses depois? A partir dessa incongruência gregoriana, os abelhudos passaram a desconfiar – tomara que injustamente – que possa ter ocorrido troca indevida de documentos após 19 de outubro. Isto é, que a versão original do edital tenha sido alterada sem prévio exame da assessoria jurídica da Urbs, conforme determina, em casos semelhantes, o artigo 38, parágrafo 1.º, da Lei das Licitações.

Se de fato isso ocorreu, que alterações teriam sido feitas no edital? Seriam meras correções de texto ou mudanças mais substantivas em relação ao objeto da concorrência e suas regras? E em benefício de quem?

Ouvida pela coluna, a Procuradoria-Geral do Município, em tese, não viu anormalidades no procedimento burocrático adotado pela Urbs e pela Comissão de Licitação. Mas não custa a CPI do Transporte Coletivo da Câmara Municipal aprofundar a investigação convocando para depor os gestores do processo licitatório.

* * * *Olho vivo

Custo Brasil 1

Como previsto, a assembleia-geral promovida na terça-feira à noite no Porto de Paranaguá decretou aumento médio de 70% nas tarifas de mão de obra utilizada nas operações de carga e descarga dos navios. A assembleia reuniu os operadores portuários associados ao Ogmo – sigla de Órgão Gestor da Mão de Obra Portuária. O aumento tem uma razão de ser: o Ogmo deve na Justiça Trabalhista cerca de R$ 400 milhões a três mil trabalhadores portuários e precisa fazer fundos para honrar a dívida.

Custo Brasil 2

O carregamento de uma tonelada de fertilizantes, por exemplo, que custava R$ 1,75, passará para R$ 2,95. O embarque ou desembarque de todos os outros produtos tiveram alta semelhante. Como Paranaguá movimenta 45 milhões de toneladas por ano, é possível ter ideia de quanto a receita vai crescer de um lado e diminuir de outro. Porque, no fundo, a diferença será tirada do bolso principalmente dos produtores rurais. A Federação da Agricultura (Faep) protesta, mas reconhece que tem pouco a fazer contra a medida que aumenta o "custo Brasil".

Luzes 1

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) encaminhou ofício à Copel mandando a empresa regularizar urgentemente sua condição financeira. Diz o ofício, datado de 30 de julho, que a Copel Distribuidora apresenta perdas que podem se refletir "numa espiral indesejável de aumento de dívida e de aumento dos riscos de inadimplência", assim como em prejuízos à expansão e qualidade dos serviços.

Luzes 2

Caso a situação não seja normalizada, a Aneel adverte que, de conformidade com a Resolução 63/2004, a empresa estará sujeita a penalidades que podem variar entre a simples advertência até a cassação da concessão. E faz mais uma curiosa observação: não admitirá que a Copel faça uso de "premissas demasiadamente otimistas ou de cálculos equivocados que favoreçam indevidamente a condição econômica futura da empresa ou que prejudiquem os trabalhos de fiscalização" da Aneel. A Copel tem prazo de 60 dias para responder ao ofício – mas antes disso o deputado Elton Welter fala em pedir que a Assembleia busque esclarecimentos da estatal.

Negativa

A propósito de nota publicada neste espaço na terça, o desembargador federal aposentado Edgard Lippmann nega prestar assessoria jurídica ao deputado Clayton Kielse em sua luta contra o pedágio. Admite, contudo, que dá conselhos a este e a outros parlamentares "sobre assuntos variados". A imprensa do interior registra, porém, a participação de Lippmann em reuniões promovidas pelo Fórum Nacional contra o Pedágio, com a presença de Kielse.