O que é melhor para o ensino: democracia ou meritocracia?

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Embora emendado e remendado, passou ontem em primeira discussão na Assembleia o projeto do governo que visa a “democratizar” a eleição de diretores das escolas públicas do Paraná. A ideia é abrir o direito de escolher diretores para toda a comunidade – além dos professores, também os pais e os alunos com mais de 16 anos teriam votos com o mesmo peso – aliás, um princípio básico da democracia, “1 homem, 1 voto”. Todos são iguais.

Segundo projeto, a democracia termina, porém, quando, no meio do mandato, um ato do governo pode destituir o diretor – coisa parecida com impeachment. A destituição, porém, se dará após avaliação de um “conselho escolar”, emenda que amenizou o caráter impositivo original.

A pergunta é: em que o sistema vai contribuir para o desenvolvimento da qualidade do ensino público? Muitos vão afirmar já de cara: a extensão do direito ao voto dos pais na eleição, por exemplo, vai torná-los corresponsáveis pelo ensino e, de acordo com a tese, fiscalizar a atuação dos diretores e deles cobrar resultados melhores.

Mas eis um problema: é certo que as eleições tenderão a ser contaminadas pelos interesses políticos locais, quando deputados, prefeitos, vereadores e quetais naturalmente agirão como “puxadores” de votos para candidatos de sua preferência e/ou cor partidária. Assim como também pode ocorrer o contrário: a destituição se dar por motivação igualmente política.

Não é preciso ir muito longe para imaginar que eleger diretores de escola desperta mais cobiça política do que a escolha de conselheiros tutelares e para verificar o quanto tais eleições são influenciadas por motivações políticas paroquiais. Por quê? Porque os políticos entendem que diretores e conselheiros tutelares podem se converter em excelentes cabos eleitorais.

Continua a dúvida que mais interessa à sociedade: a educação vai melhorar? Até que ponto a “democracia” aplicada à escolha de diretores é funcional? Com isso, o Paraná vai melhorar os cambaleantes índices que vem obtendo nos exames do Enem e do Ideb?

As respostas até agora dadas pelos defensores da ideia não são convincentes, mesmo porque (vamos pelo mais simples), todos sabem, as associações de “pais e mestres”, já existentes nas escolas, pouca ou nenhuma influência exercem quando se trata, sobretudo, de melhorar o desempenho pedagógico.

“Mutatis mutandis”, como se falava no antigo Lacio, a democracia em altíssimo grau que se pratica não tem ajudado a melhorar o nível, por exemplo, dos políticos e da política do país. Esta mesma democracia também não nos autoriza, no meio do mandato, a mandar para casa aqueles que se desempenham mal.

Que fique claro aos leitores apressados: o colunista segue o pensamento de Churchil – “a democracia é o pior dos regimes, com exceção de todos os outros”. Portanto, nada a favor da ditadura das nomeações diretas de diretores pelo governador de plantão e muito a favor do exercício universal do direito de votar e ser votado. Mas é democraticamente legítimo imaginar que a meritocracia seria mais produtiva e eficaz quando se trata seriamente de buscar os melhores diretores e não necessariamente os mais “populares”.

Como avaliar o mérito são outros quinhentos. Mas quem sabe possam valer para esse caso os critérios básicos que os próprios professores usam para avaliar seus alunos: eles dão nota, aprovam ou reprovam de acordo com notas . A APP-Sindicato certamente considerará essa sugestão uma tremenda heresia, digna de fogo eterno.

Mas, convenhamos: ninguém procura um médico por sua popularidade, mas quando se reconhece num o preparo devido para curar a doença.