O professor Belmiro Valverde, dono de verve e humor cáusticos, costumava repetir a história do sujeito que, imprudentemente, se endividou até os tubos no cheque especial e teve de vender o único carro da família para saldar a dívida. Ótimo! Ficou no azul mas, em compensação, passou a andar a pé, pronto para se endividar de novo para comprar outro carro de tanto a família reclamar do desconforto e ser criticado pela diminuição do patrimônio.
Devagar 1
Quando o governo tem pressa em ver aprovado um projeto de sua autoria já o envia à Assembleia com pedido de tramitação em “regime de urgência”. A proposta fura a fila, entra em discussão na CCJ e segue rápido à votação em plenário. Não há tempo para o devido debate, aprimoramento e emendas. É tudo a toque de caixa para que vire lei em poucos dias. Foi assim com o projeto de confisco da Previdência, do aumento de impostos e tantos outros.
Devagar 2
Por isso, soa estranho que um determinado projeto que o governo mandou à Assembleia em 15 de julho esteja ainda dormindo na CCJ, onde chegou dia 3 de agosto. Do que tratava? Tratava de instituir “rigorosas” punições aos fiscais flagrados em práticas de extorsão mediante propina para livrar contribuintes do devido pagamento de impostos.
Devagar 3
A projeto apareceu como resposta à desagradável repercussão da Operação Publicano deflagrada pelo Gaeco – aquela que pegou chefões da Receita Estadual de Londrina, um deles parceiro nas pistas de corrida e outro, não funcionário, porém primo distante, além de empresários e contabilistas. O governo não pediu regime de urgência nem a Assembleia está tendo pressa em colocá-lo na pauta prioritária. Principal responsável pela ordem da pauta é o presidente da Casa, deputado Ademar Traiano, empresário do ramo têxtil e do mesmo partido do governador.
Graças a Deus!
“Bons trabalhos no seu retorno, aqui e na 1.ª Câmara Criminal, com a graça de Deus”. Saudação proferida pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Vasconcelos, alegre com a presença do colega Clayton Camargo à atividade no Órgão Especial.
O governo estadual personifica o hipotético endividado descrito pelo sempre lembrado duas vezes secretário do Planejamento, uma das quais na gestão de José Richa, em 1983/84. Para cobrir dificuldades de caixa, o filho agora decidiu colocar o Paraná em liquidação: quer vender 61 imóveis “inservíveis” na tentativa de arrecadar R$ 100 milhões. Tudo bem: vai pagar parte dos credores, mas, em compensação, ficará sem os bens – assim como o sujeito que deixou a família sem o carro. Não erra quem achar a coisa um tanto parecida com as tradicionais promoções do comércio para torrar saldos, às vezes para fugir da concordata.
Entre os imóveis “inservíveis” – segundo anota reportagem desta Gazeta do Povo – está um terreno de 36 mil metros quadrados no bairro do Tarumã, proximidades do Detran e do Joquei Club do Paraná. Outra área “inservível” é uma de 165 mil metros quadrados situada no município de Cruzeiro do Sul, no Noroeste, a poucos quilômetros de Maringá. O governo revela que já haveria interessados na compra do imóvel para nele instalar um aeroporto.
A venda dos bens precisa de autorização da Assembleia, que ontem recebeu o anteprojeto de lei formulado pelo Executivo. Da justificativa consta que a manutenção dos imóveis [...] constitui-se medida desaconselhável, especialmente por implicar na necessidade de emprego de recursos humanos e financeiros na sua administração e conservação”.
E completa abrindo uma porta de esperança para os paranaenses: “Com o resultado da alienação desses imóveis, é esperada a melhoria da eficiência e eficácia na gestão do patrimônio imobiliário estadual, bem como a otimização de sua destinação.”
Ainda bem.
Longo recesso
Discretamente, sem muita divulgação além da obrigatória publicação no Diário Oficial, o governador assinou o decreto 9568, do dia 4 último, instituindo “recesso funcional no âmbito do Poder Executivo Estuadual durante as festividades de Natal e Ano Novo”.
A não ser os setores que prestam serviços essenciais, todas as repartições não terão expediente entre os dias 24 de dezembro a 3 de janeiro – isto é, a folga será geral por 11 dias.
O recesso preocupa os prefeitos: é bem no finzinho do mês que eles recebem o duodécimo do ICMS. A Fazenda estadual fará o repasse este ano ou só em janeiro?