Procuram-se culpados

Quando tudo dá errado, o melhor a fazer é sair logo à caça dos culpados. É o que parece estar ocorrendo no Paraná, cujo governo confessa estar atravessando sérias dificuldades de caixa. E a culpa por esta situação, segundo o titular e seus principais porta-vozes, é do governo federal.

São vários os motivos que levam o governo esta­­dual a apontar o dedo para o federal. O primeiro deles é que a União, ao desonerar de tributação alguns setores da economia (IPI dos carros, por exemplo), por tabela acaba fazendo com que estados e municípios também percam arrecadação. Outro motivo são os vetos impostos pelo Tesouro Nacional que impedem o Paraná de contrair empréstimos nacionais e internacionais. E mais: repasses e investimentos federais são escassos para o Paraná e abundantes para outros estados, o que caracterizaria clara discriminação política.

Essas culpas – afirmam artigos e discursos que se repetem dia sim e outro também – têm nomes e sobrenomes. Pela ordem, os três ministros paranaenses: Glesi Hoffmann (chefe da Casa Civil), Paulo Bernardo (Comunicações) e Gilberto Carvalho (secretário-geral da Presidência). Eles não fazem o esforço devido para mudar o cenário de dificuldades. Pelo contrário, dizem os caçadores.

Por iniciativa do novo coordenador da bancada paranaense na Câmara, deputado Marcelo Almeida, 14 dos 30 deputados federais do estado estiveram ontem no Palácio Iguaçu. Ouviram as queixas de sempre e se comprometeram a ajudar no que puderem.

Há, porém, questões sobre as quais dificilmente os deputados poderão interferir, pois dependem exclusivamente de iniciativas do próprio governo estadual. Por exemplo: não é dos deputados a responsabilidade de ajustar o orçamento do estado aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ponto.

Ter atropelado um desses limites – gastar mais com funcionalismo do que o legalmente permitido – é que torna o Paraná incapaz de contrair novas dívidas, segundo reconheceu ontem o próprio secretário estadual da Fazenda, Luiz Carlos Hauly, ao informar que a despesa com a folha atingiu 47,68% da receita líquida, quando o limite fixado em lei é de 46,55%. E reconheceu também dificuldades para recolocar o carro nos trilhos.

Ora, se o limite foi extrapolado e se existem, além desse problema, outros casos de inadimplência no cumprimento de dispositivos legais, não há como exigir da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) que libere a União para avalizar os R$ 3,5 bilhões que o Paraná pretende tomar emprestados. E não há ministros ou deputados dotados de poder para dar o "jeitinho" que o governo quer.

"Jeitinho" mesmo aparenta ser a superconta que unificará na Secretaria da Fazenda as receitas de todos os órgãos da administração direta e indireta – avançando, até, sobre recursos carimbados (taxas do Detran, por exemplo) e desrespeitando a autonomia orçamentária das universidades. Sem falar dos depósitos judiciais que, embora estejam sob a guarda do Tribunal de Justiça, pertencem a particulares.

Tira-se logo a conclusão de que o discurso de "caça aos culpados" e a ansiedade que o governo demonstrou ao fazer a Assembleia aprovar a superconta a toque de caixa, na semana passada, têm uma explicação mais simples e que atende pelo nome de 2014. Com pouco a mostrar no ano da pretendida reeleição, esse projeto corre sério risco de não se realizar.

É evidente que a intenção é evitar tal risco. A unificação do caixa, com a possibilidade de agregar a ele os R$ 6 bilhões em depósitos judiciais, poderá dar ao governo alguma maleabilidade financeira para cumprir no último ano de gestão algumas das metas importantes prometidas no Plano de Ação e não realizadas nos primeiros três. Coisa vital para a campanha do ano que vem.