Programa de índio

Gleisi Hoffmann tem uma tarefa indigesta a cumprir nesta quarta-feira. Embora o assunto seja da alçada do Ministério da Justiça, ao qual está vinculada a Funai, a chefe da Casa Civil foi convocada para audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados para falar sobre Demarcação de Terras Indígenas, talvez porque seu presidente seja o deputado paranaense Fernando Giacobo.

A ministra vai encontrar auditório lotado e inflamado: mais de 200 produtores rurais do Paraná e outros mil do Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia estão seguindo para Brasília para participar da audiência. Representantes de comunidades indígenas também.

Por que também do Paraná? Porque a Funai indicou 15 pontos do território estadual para demarcá-los como reservas indígenas, principalmente nos municípios de Terra Roxa e Guaíra – e que coincidem com propriedades agrícolas produtivas e colonizadas há décadas.

O problema tomou proporções grandes quando a presidente Dilma Rousseff, em visita ao Show Rural realizado em Cascavel em fevereiro passado, recebeu as primeiras reclamações de produtores. Dilma mandou Gleisi tratar do assunto.

E foi o que ela fez desde então. Segundo relatou à coluna, a seu pedido a Embrapa elaborou um mapeamento da ocupação e das características das terras de forma a deixar evidente (ou não) a justeza dos estudos desenvolvidos pela Funai. Na semana passada, a Embrapa finalizou o primeiro levantamento.

O documento contém surpresas: valendo-se de várias fontes, incluindo imagens de satélite, a Embrapa concluiu que a presença de índios nos locais de estudo é recente ou até inexistente. A presença mais antiga data de 1990, uma área chamada de Tekoha Porã, reúne índios vindos de Naviraí (MS) e constitui uma aldeia inserida na malha urbana de Guaíra. A maioria sobrevive com Bolsa Família e cesta básica.

Nas demais áreas, dez têm intrusões a partir de 2007; em cinco delas só foi registrada a presença de índios a partir do ano passado, 2012, muitos deles vindos do Paraguai. Em quatro das 15 áreas sequer há índios, constatou a Embrapa.

Gleisi já encaminhou o relatório ao ministro da Justiça recomendando que os estudos da Funai no Oeste do Paraná sejam suspensos. A Federação da Agricultura do Paraná, que mobiliza agricultores para irem a Brasília, debita a criação da tensão ao envolvimento de setores de universidades estaduais e federais, em especial Unioeste, UEM e Unila, além do Cimi, Ministério Público e ONGs menos conhecidas.

Gleisi vai para a audiência com uma opinião formada: "Não resolveremos uma injustiça cometendo outras." Ela defende soluções alternativas para o problema dos índios – que precisam de assentamentos, saúde, educação e programas de acesso à renda – e não com a expulsão dos produtores rurais.

* * *Olho vivo

Agradecimentos 1

Populares agitavam, ontem, faixas e cartazes de agradecimento ao governador Beto Richa pela concessão do subsídio ao diesel do transporte coletivo e pela criação – quando prefeito de Curitiba – da tarifa domingueira de R$ 1,00. A manifestação aconteceu no Palácio Iguaçu durante o ato de assinatura da lei que isentou o combustível do pagamento de ICMS, na presença de prefeitos metropolitanos e de outros municípios beneficiados.

Agradecimentos 2

O prefeito Gustavo Fruet foi uma das poucas vozes a declarar como insuficiente a isenção do ICMS para dar equilíbrio financeiro à integração metropolitana. Embora não tenha mencionado o valor que será repassado, Richa garantiu que o subsídio estadual, criado no ano passado, será mantido.

"Caixa preta" 1

O Instituto Curitiba de Informática (ICI) está a caminho de deixar de ser uma Organização Social (OS) e se constituir como empresa privada com fins lucrativos. A mudança de personalidade jurídica decorre de um ato do Tribunal de Contas que obriga as OS a prestarem contas e a revelarem para quem pagam por serviços terceirizados.

"Caixa preta" 2

Como empresa privada, no entanto, o ICI não precisará prestar tais esclarecimentos. Isto é, manterá a "caixa preta" da destinação dos recursos que recebe da prefeitura. Se parece ser uma medida esperta, a mudança pode, no entanto, ser perigosa: como qualquer empresa privada, o ICI ficará sujeito a participar de licitações, algo de que, como OS, estava dispensado.

"Caixa preta" 3

Fontes da prefeitura se rejubilam com a esperança de, aos poucos, assumir o controle da informática municipal, livrando-se da condição de refém absoluta do caro ICI.