R$ 400 mi contra a Copel

A Copel está prestes a ter de pagar perto de R$ 400 milhões a uma empreiteira que, após ter terminado a obra em 1996 e recebido o pagamento, achou que tinha direito a mais alguns trocados. Nove anos depois, em 2005, a empresa foi à Justiça reclamar uma alegada diferença de R$ 180 milhões. Após o vaivém normal a que qualquer processo é submetido no Judiciário, enfim saiu, no mês passado, a decisão favorável à construtora: acrescida de correções, juros cumulativos, multas e honorários, o valor que a Copel terá de pagar se transformou nos astronômicos R$ 400 milhões.

A obra é uma pequena central hidrelétrica na foz do Rio Jordão construída nos anos de 1995 e 1996 e que começou a operar já no ano seguinte. Se fosse feita hoje, a usina não custaria mais do que R$ 100 milhões, dizem técnicos da Copel. Logo, argumentam, só com o pagamento da "diferença" requerida pela empreiteira seria possível construir agora quatro ou cinco novas hidrelétricas similares. A empreiteira é a Ivaí Engenharia de Obras, que iniciou o processo de cobrança há oito anos na 4.ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba. Após contestações e recursos de parte a parte, a ação subiu para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em 4 de junho último, condenou a Copel ao pagamento da importância pleiteada pela Ivaí.

Embora o "estrago" já esteja feito e nada (ou quase nada) possa reverter a situação, o deputado Elton Welter conseguiu aprovar na Assembleia Legislativa um pedido de informações – num dos raros casos em que até a bancada governista votou a favor – para dirimir algumas estranhas dúvidas.

Por exemplo: antes de impetrar a ação, a construtora Ivaí assinou três termos de transação e quitação com a Copel – isto é, disse que a empresa nada lhe devia. Mas então, pergunta o deputado, por que esses termos não foram considerados na defesa da Copel? Numa das peças processuais, a Ivaí reconhece ter assinado a quitação, mas ressalva: eles não encerraram a discussão sobre seu direito "à revisão da equação financeira do contrato executado". Então tá.

* * * * * Olho vivo

A voz da roça 1

Deu no jornal O Globo do último dia 13 que é numa mansão de dois andares financiada por empresas do agronegócio, em Brasília, que funciona o bunker da forte bancada ruralista do Congresso. Ali, deputados e senadores se reúnem toda terça-feira para traçar suas estratégias de ação: que projetos aprovar, quais rejeitar e como pressionar o governo.

A voz da roça 2

Segundo relata o jornal, nessa mansão brilha um deputado paranaense, Fernando Giacobo, presidente da Comissão de Agricultura. Embora represente uma porção minoritária dos ruralistas, Giacobo gosta de mostrar que tem poder para pressionar ministros a obedecerem a pautas de interesse da bancada. Foi dele, por exemplo, o requerimento que, no mês passado, levou a chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, a depor na comissão sobre demarcação de áreas indígenas, algumas delas no Paraná.

A voz da roça 3

Giacobo foi enfático na última reunião: "Quero me colocar à disposição para ir lá cobrar, como já fiz com a Gleisi". Segundo ele, se o governo não puser em regime de urgência a votação de um projeto ruralista que dificulta a demarcação, convocará Gleisi outra vez. "Se não, pautamos todos os requerimentos de convocação de tudo que é ministro. Acabou a conversa!", afirmou em tom de ameaça. Gleisi não se impressionou: "Sou senadora e ministra, respeito as instituições e estou acostumada ao diálogo e a debater qualquer assunto de interesse do país. Não há razão para tanta intranquilidade", afirmou.

Panos quentes 1

O deputado Plauto Miró, no pronunciamento que fez no dia seguinte à sua derrota na eleição para conselheiro do Tribunal de Contas, insinuou que pelo menos três deputados de quem esperava votos preferiram votar em Fabio Camargo. Deu seus nomes: Valdir Rossoni, Ademar Traiano e Nelson Justus. Não fossem essas defecções, ele teria três votos a mais (perfazendo 25) e Camargo três a menos (ficando com 24). Nesse caso, a decisão iria a segundo turno.

Panos quentes 2

O mal-estar causado pelo discurso de Plauto contaminou a atmosfera da Casa. Mas ontem Rossoni tentou cobrir o caso com panos quentes: "Essa eleição foi traumática, mas qualquer problema será superado. O Plauto é uma pessoa pacífica e vai prevalecer o bom senso", disse.

Os votos do PT

Enquanto isso, o candidato Tarso Violin, que esperava receber os votos dos sete deputados do PT, se decepcionou. Teve apenas dois: de Tadeu Veneri e Luciana Rafagnin. Péricles de Melo votou em Plauto. Já Enio Verri, Elton Welter e Toninho Wandscher escolheram Camargo. Professor Lemos guarda segredo.