Receita tenta evitar que “soja saia pelo ladrão”

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Além de dólares em armários domésticos, esqueletos guardados nos armários da Appa começam a ser conhecidos com mais precisão. Polícia Federal e Receita Federal estão neste momento empenhadas em desvendar as minúcias de um esquema denunciado por importadores europeus que, no ano passado, acusaram o Brasil de entregar produtos embarcados no Porto de Paranaguá com peso menor do que o contratado.

Em outras palavras: os importadores, por exemplo, compravam 100 mil toneladas de soja, mas recebiam, digamos, 99 mil. Uma diferença de 1% que, em tese, seria tolerável se ela não viesse se repetindo com inusitada frequência nos últimos tempos. Como de Paranaguá sai anualmente uma média superior a 4 milhões de toneladas de soja, torna-se possível imaginar que a diferença a menor corresponda a cargas de vários navios. Ou a milhares e milhares de dólares.

Diante da vergonha internacional que o Brasil estava passando em razão da denúncia, as autoridades federais decidiram iniciar a investigação pela origem das cargas – isto é, pelo Porto de Paranaguá. E teriam descoberto um esquema envolvendo, entre outras artimanhas, a manipulação de balanças. As primeiras investigações isentavam de responsabilidade as cooperativas e empresas brasileiras pela diferença de peso das cargas embarcadas.

De quem seria, então, a culpa? Fontes da coluna se recusam a revelar se as apurações procedidas até agora já identificaram os culpados.

Providências já estão sendo tomadas para resgatar a confiança dos importadores no Porto de Paranaguá, profundamente abalada desde as primeiras denúncias. Tão abalada que as cotações dos grãos embarcados pelo terminal paranaense sofreram pequena redução para compensar o eventual prejuízo dos importadores. Redução que, claro, atingiu diretamente o bolso do produtor rural.

Uma das providências foi a edição da Portaria 57, baixada pelo inspetor-chefe da Receita Federal em Paranaguá, Arthur Cazella. O documento impõe rigorosa liturgia visando a coibir fraudes, uniformizar procedimentos e controlar a movimentação granéis sólidos destinados à exportação dentro da jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá."

A portaria determina regras rígidas de movimentação e pesagem de mercadorias; fiscalização e aferição permanente de balanças em todo o trajeto – do descarregamento dos caminhões nas moegas até o embarque final nos navios.

Cercas, muros, portões lacrados, câmeras de vídeo e outros aparatos deverão ser instalados para evitar o "desaparecimento" de produtos ao longo das operações. Será exigida também a emissão de relatórios eletrônicos em cada uma das etapas, "com numeração de lotes, horários de carga e descarga, seqüência, data, hora, minuto, tara, peso bruto, subtotal acumulado", segundo reza a portaria.

Enfim, o que a Receita quer é evitar que "a soja continue saindo pelo ladrão em Para­­­naguá", nas palavras irônicas de um operador portuário.