Sanepar fará seguro para “blindar” diretoria

No próximo dia 30, a Sanepar realizará pregão eletrônico para contratar empresa seguradora para cobrir despesas advocatícias e judiciais de seus diretores e conselheiros. A empresa está disposta a pagar pouco mais de meio milhão de reais para a seguradora que se comprometer a garantir indenizações de até R$ 20 milhões. Isto é o que consta do Edital de 37 páginas, de n.º 1.113/2010, conhecido ontem.

Funciona mais ou menos assim: o presidente, um diretor e/ou qualquer membro do Conselho de Administração é acionado judicialmente por algum ato considerado ilegal na gestão da companhia. Mesmo que caracterizado que a responsabilidade é da pessoa física do administrador, seus advogados, as custas judiciais e as eventuais penas pecuniárias a que o administrador for condenado serão pagas pelo seguro – que, por sua vez, é pago pelo contribuinte que nada tem a ver com o peixe.

Um exemplo recente: o presidente da Sanepar, Stênio Jacob, andou falando o que não devia numa sessão da "escolinha", feriu a Lei das Sociedades Anônimas e acabou condenado pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a pagar R$ 200 mil de multa. Está certo que ele ainda pode recorrer – mas se, ao final, for condenado o seguro é que pagaria (claro, se ele já estivesse em vigência) o que, em princípio, seria de sua obrigação pessoal.

Há advogados que consideram razoável o procedimento da Sanepar. Hoje em dia, com a multiplicação de ONGs – principalmente as ditas ecochatas –, e com a atuação frenética de alguns promotores, não é raro que dirigentes públicos sejam processados por qualquer motivo. Muitas vezes injustamente. Nesse caso, não seria justo também que arcassem do próprio bolso, permanentemente, para a sua defesa. Aliás, se fosse sempre assim, nenhum agente público arriscaria tomar decisões com medo de em seguida ser acionado como pessoa física. Mas há a contrapartida: o seguro pode também abrir as portas para a irresponsabilidade e reincidências ilimitadas.

Imagine-se o caso do ex-governador Requião: só pelo mau uso de um bem público – a TV Educativa – as multas que lhe são cobradas ascendem à casa do R$ 1 milhão. A responsabilidade é dele, pessoa física. Seria justo que o contribuinte fosse obrigado a custear um eventual seguro do tipo que a Sanepar pretende pagar para seus diretores? Felizmente, para os contribuintes, Requião não teve esta ideia brilhante antes de começar a atacar adversários na "escolinha".

Olho vivo

João 1

A raridade de notícias recentes a respeito da anunciada intenção do ex-governador João Elísio Ferraz de Campos de candidatar-se a senador não significa que ele tenha desistido do projeto. Muito pelo contrário. Militante do DEM, numa eventual aliança do seu partido com o PSDB de Beto Richa, ele acredita poder ocupar uma das vagas na chapa majoritária para o Senado. Mas também não faz disso um cavalo de batalha.

João 2

Mesmo porque alinha algumas condicionantes. Uma delas: não será candidato se, porventura, o senador Osmar Dias desistir de disputar o governo e resolver concorrer à reeleição. Se isso acontecer, João Elísio diz que suas chances de vitória seriam muito reduzidas. "É impossível ganhar uma eleição para duas vagas tendo como adversários Osmar Dias e Requião", reconhece. Nesse caso, preferirá ficar nos bastidores da campanha de Richa – ou até como seu companheiro de chapa na condição de vice.

João 3

Mas se Osmar se mantiver na disputa pelo governo do estado – como o próprio reafirmou ontem com a voz anasalada de quem padece de forte gripe –, não tem dúvida de que colocará seu nome à disposição do DEM e da aliança partidária para concorrer ao Senado. Nesse caso, diz João Elísio, sua mais próxima adversária seria a candidata do PT, Gleisi Hoffmann, que aparece em segundo lugar nas pesquisas, atrás de Requião.