Seguro inseguro

"Viúvas do talvez; órfãos do quem sabe". Centenas de órfãos e viúvas de servidores da prefeitura de Curitiba vivem situação semelhante à descrita nesse trecho do histórico discurso que levou à cassação do então líder do MDB na Câmara Federal, o deputado paranaense Alencar Furtado, em 1977. Ele denunciava o drama das famílias de "desaparecidos" – que não sabiam se vivos ou mortos – que lutavam contra o regime militar.

A diferença agora é que, embora servidores da prefeitura tenham realmente morrido como comprovam os atestados de óbito, suas viúvas e órfãos vivem a angústia da dúvida: "quem sabe" ou "talvez" venham a receber a indenização do seguro de vida que seus maridos e pais contrataram com a Previsul Seguradora, pois já somam R$ 5 milhões as indenizações em atraso desde agosto do ano passado.

Embora o contrato de seguros não seja feito pela Administração Direta (a prefeitura atua apenas como anuente em contratos firmados voluntariamente pelos próprios servidores), já nos seus primeiros dias, em janeiro, a atual gestão decidiu determinar a substituição da seguradora. Para tanto, promoveu um processo de chamamento, sistemática mais simples do que a concorrência pública – mesmo porque entendia que, não sendo contratante, mas apenas responsável pelo desconto em folha das mensalidades, não era cabível a concorrência. Apesar do grande número de reclamações e dos processos de inspeção a que já vinha sendo submetida, a Previsul se inscreveu no edital, mas foi desclassificada. Em seu lugar, assumiu a carteira a Tokyo Marine Seguros.

Ao mesmo tempo, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) comprovava as pendências e declarava a Previsul inidônea para atuar no mercado – mas ainda assim a seguradora conseguiu dois feitos notáveis. O primeiro foi no Tribunal de Contas ao obter do corregedor Ivan Bonilha a anulação do edital de chamamento, aquele por meio do qual a prefeitura tentou enxotar a empresa do sistema. O segundo feito obteve perante o juiz da 1.ª Vara da Fazenda Pública, Marcel Rotoli de Macedo, que, em decisão liminar, determinou a prorrogação dos contratos que a Previsul mantinha. Provas da inadimplência e da inidoneidade não foram suficientes para convencê-lo em sentido contrário.

Enquanto isso, pelo menos 150 indenizações (de seguro de vida e de auxíliofuneral) não foram honradas nos últimos oito meses. Considerando-se que para cada caso sempre há mais de um dependente, conta-se já às centenas o número de beneficiários prejudicados em seus direitos. Viúvas e órfãos esperam que o TC e a Justiça – "quem sabe", "talvez" – revejam suas posições – antes que continue crescendo o exército de vítimas do que os juristas classificariam como estelionato.

(olho vivo)

Alvoroço 1

Gabinetes do Palácio Iguaçu agitam-se com a circulação dos resultados de uma pesquisa feita em Curitiba pelo FSB – instituto que, embora menos conhecido que o Ibope, costuma ser contratado por grandes empresas (especialmente multinacionais) para aferir tendências da opinião pública em várias áreas, inclusive política. Os dados revelados geraram alvoroço no principal endereço do Centro Cívico.

Alvoroço 2

Segundo o FSB, a administração do governador Beto Richa era aprovada por 59% da amostra de 1.000 curitibanos entrevistados em 2012. Um ano depois, isto é, em março último, os que classificaram a gestão como ótima e boa caiu para 41% – uma queda de 18 pontos porcentuais. O índice dos que consideram a gestão apenas como regular subiu de 30% para 35%. Na categoria ruim/péssimo, o porcentual também subiu de um ano para o outro, de 9% para 17%.

Feliciano II

O vereador Chico do Uberaba (PMN), autor do projeto que concede cidadania honorária ao pastor Silas Malafaia, enfrenta com muita galhardia a reação dos que acham que a homenagem não deve ser prestada em razão de suas posições homofóbicas. Coincidentemente, Chico do Uberaba é presidente da Comissão de Direitos Humanos, Defesa da Cidadania e Segurança Pública da Câmara de Curitiba – posição congênere à ocupada na Câmara Federal pelo deputado Marco Feliciano. Pelos corredores, o vereador é chamado de Feliciano Segundo.

Largada

O PSDB do Paraná elege nova direção neste domingo: retorna à presidência do partido o deputado Valdir Rossoni, que ocupava a vice de Beto Richa. A convenção deve marcar o início da reorganização da legenda com vistas à eleição de 2014.