Sobre dívidas, promessas e populismo em Curitiba

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O prefeito Rafael Greca imita o seu antecessor, Gustavo Fruet, e anuncia que inicia sua gestão com uma dívida herdada de R$ 1,27 bilhão. Metade desta dívida teria sido acumulada em desacordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, portanto, um crime punível com sanções severas.

Em 2012, Fruet fez a mesma coisa: acusou o ex-prefeito Luciano Ducci de lhe ter legado cofres vazios e dívidas não empenhadas da ordem, à época, de R$ 500 milhões. Da mesma forma, o ex-prefeito entendeu que o antecessor havia cometido crimes contra a LRF.

Também neste ponto, o mimetismo ficou evidente: assim como Fruet, Greca diz que tem pouco a fazer e que o caminho é entregar o caso ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Desconhecem-se, no entanto, medidas tomadas por estas duas instituições para responsabilizar Ducci. Ou melhor, nenhuma medida foi tomada. O que pode levar à conclusão de que Fruet também se verá livre de incômodos.

Ambos, Fruet e Greca, caíram depressa na realidade amarga quando assumiram o cargo da prefeitura. As respectivas e enormes promessas de campanha foram jogadas rapidinho para debaixo do tapete, substituídas pelo cenário de dificuldades financeiras que antes precisava ser contornado. Nos dois casos, as dívidas herdadas correspondiam a cerca de 12,5% da arrecadação prevista para o primeiro ano de mandato.

Fruet achou que poderia resolver o problema e sanear as finanças municipais parcelando as dívidas com fornecedores. Pagou o passado, mas deixou outras para o futuro à espera de solução pelo novo prefeito. O funcionalismo não teve muito o que reclamar: recebeu os reajustes devidos; algumas carreiras que ganharam na Justiça avanços que reivindicavam, também foram atendidas. Resultado desastroso para a administração: as despesas com pessoal na era Fruet subiram 70% – muito mais do que os 28% de aumento da arrecadação.

Claro, faltou dinheiro para cumprir suas promessas de campanha. Assim como agora acontecerá com Rafael Greca, que prevê para meados de fevereiro o anúncio de um rigoroso “ajuste fiscal” – expressão que soa assustadora para quem se lembra do “ajuste fiscal” de Beto Richa implantado em 2015.

Ao contrário do que ocorreu no governo do estado, quando a população se viu vítima de brutal aumento de impostos, Greca e seu secretário de Finanças, Vitor Pupi, descartam mexer em tributos. A opção é diminuir despesas – dentre as quais a de se utilizar de outra lição que aprenderam com Richa: adiar o cumprimento da data-base de reajuste do funcionalismo.

A data-base dos servidores municipais ocorre em março, mas na entrevista coletiva desta segunda-feira (30), já ficou claramente insinuado que o reajuste só virá bem depois, quando a prefeitura achar que tem condições de cumpri-lo. Não será sem dores e protestos dos 36 mil servidores.

Com certeza, diante do tamanho da dívida, só adiar o reajuste nem de longe será suficiente. A cosmética medida de reduzir o número de secretarias também dá resultado insignificante. E como aumentar impostos não será possível, mesmo porque isto já foi feito no último ano da gestão anterior com efeitos para 2017 (R$ 300 milhões a mais só com IPTU), sobra o quê para cumprir o desejo onírico de fazer Curitiba voltar aos seus tempos de glória tal como cantado na campanha?

Sobra a esperança de concluir processos de empréstimos já iniciados e de ressuscitar repasses federais a fundo perdido – antes tidos como “histórias da carochinha”, como no caso da promessa que Dilma Rousseff fazia desde os tempos do prefeito Ducci de doar R$ 1,8 bilhão para construir o metrô.

Se nada disso der certo, teremos quatro anos espetaculosos, com muita “Balada protegida”, frases de efeito, populismo e pouca obra. Mas tomara que não.