O Tribunal de Contas julga hoje as contas de 2014 do governador Beto Richa. Qualquer instituto de pesquisa que se dispusesse a fazer uma sondagem entre os sete conselheiros poderia apresentar um resultado sem margem de erro – a votação será unânime pela aprovação das contas. Do relatório a ser lido pelo conselheiro Durval Amaral – ex-chefe da Casa Civil no mandato anterior de Richa – não deverão constar como motivos de reprovação os argumentos do Ministério Público de Contas.
O TC manterá a tradição, só quebrada uma vez na história, de aprovar todas as prestações de contas de todos os governadores. O único governante na história paranaense a ter contas rejeitadas foi o Haroldo Leon Peres, relativas a 1971, mas após a sua renúncia ao governo sob denúncias de corrupção e pressão do regime militar que o havia nomeado para o cargo.
Não foram poucos os pontos identificados pelos procuradores do MP, no exame das contas, como irregulares. Dentre eles, a prática de “pedaladas fiscais”. De acordo com o parecer, o governo estadual havia previsto no orçamento de 2014 um superávit de R$ 2,3 bilhões, mas acabou fechando com déficit de R$ 177,9 milhões.
A “pedalada fiscal” estaria na alteração da meta por meio de um projeto de lei aprovado na Assembleia já em abril de 2015.
Os procuradores também detectaram que o governo teria deixado de aplicar R$ 1,29 bilhão em saúde, entre os anos de 2011 e 2014. O déficit “ocasiona dano social com nefasta consequência para o funcionamento global do sistema de saúde público paranaense”.
Considera-se que o voto do conselheiro Durval Amaral – que deverá ser acompanhado pelos seis colegas – tenderá a não reconhecer tais irregularidades ou, no máximo, como de costume, as transformará em objetos de ressalvas ou recomendações. Assim como na megasena, a chance de se dar o contrário é de 1 em 50 milhões.
Terminada a sessão, o mundo continuará girando e a Lusitana rodando.
