O Tribunal de Contas julga hoje as contas de 2014 do governador Beto Richa. Qualquer instituto de pesquisa que se dispusesse a fazer uma sondagem entre os sete conselheiros poderia apresentar um resultado sem margem de erro – a votação será unânime pela aprovação das contas. Do relatório a ser lido pelo conselheiro Durval Amaral – ex-chefe da Casa Civil no mandato anterior de Richa – não deverão constar como motivos de reprovação os argumentos do Ministério Público de Contas.
Pelas costas 1
O senador Alvaro Dias (PSDB) não foi visto na quarta-feira (25) em Brasília participando da histórica sessão do Senado que deliberou sobre a prisão do colega Delcídio Amaral (PT), líder do governo na Casa. A explicação para a ausência é uma só: Alvaro foi atingido pelas costas. Ele convalesce em casa, em Curitiba, de um grave ferimento causado por um acidente que inicialmente lhe pareceu trivial: caiu sobre uma mesa de vidro no hotel em que se hospedava no Rio no último fim de semana. Desta vez foi um caco pontiagudo que lhe atingiu as costas e não, como já lhe aconteceu algumas vezes em sua vida pública, um falso amigo político.
Pelas costas 2
Medicado somente no dia seguinte num posto de saúde do SUS no Rio, ainda deu longa entrevista a uma tevê francesa para só então retornar para Curitiba. Foi aqui que tomou consciência da gravidade quando seus médicos determinaram internação no hospital Marcelino Champagnat, de onde saiu dois dias depois com a recomendação de se recolher por uma semana para absoluto repouso.
Fruet com o PIB
Representantes do PIB que colocou o Paraná na posição de 4ª maior economia do país, à frente do Rio Grande do Sul, se reuniram na noite de terça-feira (24) para ouvir o prefeito Gustavo Fruet no auditório da Federação das Indústrias. Foram quase duas horas de apresentação de um relatório recheado de demonstrações sobre dificuldades orçamentárias para investimento em obras físicas. Dívidas herdadas e frustrações nas expectativas de receita foram as causas apontadas para a raridade de grandes obras, além da elevação das despesas com o funcionalismo e em serviços sociais, como saúde e educação. Desconhece-se o grau de aceitação por parte da plateia em relação à fala do prefeito.
O TC manterá a tradição, só quebrada uma vez na história, de aprovar todas as prestações de contas de todos os governadores. O único governante na história paranaense a ter contas rejeitadas foi o Haroldo Leon Peres, relativas a 1971, mas após a sua renúncia ao governo sob denúncias de corrupção e pressão do regime militar que o havia nomeado para o cargo.
Não foram poucos os pontos identificados pelos procuradores do MP, no exame das contas, como irregulares. Dentre eles, a prática de “pedaladas fiscais”. De acordo com o parecer, o governo estadual havia previsto no orçamento de 2014 um superávit de R$ 2,3 bilhões, mas acabou fechando com déficit de R$ 177,9 milhões.
A “pedalada fiscal” estaria na alteração da meta por meio de um projeto de lei aprovado na Assembleia já em abril de 2015.
Os procuradores também detectaram que o governo teria deixado de aplicar R$ 1,29 bilhão em saúde, entre os anos de 2011 e 2014. O déficit “ocasiona dano social com nefasta consequência para o funcionamento global do sistema de saúde público paranaense”.
Considera-se que o voto do conselheiro Durval Amaral – que deverá ser acompanhado pelos seis colegas – tenderá a não reconhecer tais irregularidades ou, no máximo, como de costume, as transformará em objetos de ressalvas ou recomendações. Assim como na megasena, a chance de se dar o contrário é de 1 em 50 milhões.
Terminada a sessão, o mundo continuará girando e a Lusitana rodando.