TC pronto para investigar (de fato) a Assembleia

Inspetores do Tribunal de Contas finalizam neste momento os preparativos para devassar os arquivos da Assembleia Legislativa. O trabalho dos inspetores se concentra ainda no fechamento do relatório de contas de 2010, a partir do qual o TC definirá as prioridades e os objetivos específicos da fiscalização que vai empreender. Garantem, entretanto, que esperam estar prontos para a tarefa já a partir da próxima semana.

Desta vez, a inspeção, segundo prometem os servidores encarregados de realizá-la, irá além das formalidades burocráticas. Normalmente, os trabalhos se limitam a examinar a mera legalidade dos atos administrativos – por baixo dos quais, no entanto, não raro se escondem graves desvios de conduta que passam ao largo dos procedimentos de praxe. É sobre este aspecto que a lupa da fiscalização será dirigida.

O interesse do Tribunal de Contas em participar mais ativamente do processo de saneamento da Assembleia pode ter sido fruto de uma aparente provocação do novo presidente do Legislativo, deputado Valdir Rossoni, que, em seu discurso de posse, na terça-feira, se referiu ao TC como simples "órgão auxiliar" do Legislativo. Mur­­múrios de insatisfação assumiram tons de contestação: "O Tribunal é um órgão autônomo que se destina a prestar auxílio, mas esse é um conceito muito diferente daquele que, como entendem alguns, quer reduzi-lo à condição de um simples subordinado, mero apêndice do Legislativo", disse, irritado, graduado técnico da chamada corte de Contas.

Apesar de considerar que o tribunal está devidamente aparelhado para fazer a necessária profunda varredura nas contas da Assembleia preconizada por seu novo presidente, a mesma fonte não condena a contratação da Fundação Getulio Vargas (FGV), anunciada por Rossoni, para realizar a auditoria. "Os dois trabalhos podem ser complementares, o que só vai ajudar o novo presidente a cumprir melhor sua promessa de corrigir os problemas", disse.

Olho vivo

Paranaense lá 1

A passagem do agrônomo Erikson Camargo Chandoha pela Secretaria Estadual da Agricultura foi bastante discreta. Ele exerceu o cargo apenas durante os nove meses em que durou o governo de Orlando Pessuti, de quem é amigo pessoal.

O curto período no cargo, no entanto, ajudou-o a confirmar o bom conceito que acumulara em outras funções, principalmente na área do cooperativismo no Paraná. Tanto que, ontem, foi anunciada sua nomeação para a secretaria de Desenvolvi­mento Agropecuário do ministério da Agricultura. Chandoha é um dos poucos paranaenses chamados para participar do governo Dilma.

Paranaense lá 2

Aparadas as principais arestas entre PT e PMDB na disputa por cargos no governo federal, pode ser definido nesta semana o destino de dois outros paranaenses que tiveram participação ativa na campanha eleitoral do ano passado. O ex-governador Orlando Pessuti já teria acertado sua indicação para uma diretoria a ser criada na binacional Itaipu – que continuará sendo presidida pelo petista Jorge Samek. Para Osmar Dias estaria ainda reservada uma vaga de diretor do Banco do Brasil

Muy amigos

O ex-superintendente do Porto de Paranaguá Daniel Lúcio de Souza continuará preso por tempo ainda indefinido. Embora beneficiado por habeas corpus, a Justiça Federal exigiu depósito de R$ 200 mil como fiança. Daniel alegou não dispor do dinheiro e ofereceu uma casa de praia como garantia – que, por problemas documentais, não foi aceita. Estranho é que até agora não apareceu nenhum amigo para ajudá-lo nesse transe, oferecendo-lhe um empréstimo.

Exorbitante

O governador Beto Richa revogou ontem decreto assinado pelo antecessor que autorizava a Secretaria da Fazenda a implantar a carreira de agente fazendário estadual. O decreto revogado, de n.º 9063, foi baixado em dezembro, um dos últimos atos de Pessuti, que concedia vantagens consideradas, pelo novo governo, exorbitantes.