Um estado em apuros

A secretária da Fazenda, Jozélia Nogueira, passou boa parte do dia de ontem participando de um grupo de estudos sobre despesas públicas e correto emprego dos recursos do Erário. A reunião foi promovida pela Procuradoria-Geral do Estado e realizada nas dependências do "hotel cinco estrelas" que o governo comprou para servir de sede para a instituição – ele próprio, o prédio, um bom exemplo de como gerar despesas que poderiam ser evitadas.

Procurada, a secretária estava incomunicável – mas talvez não pela mesma razão que ontem fez emudecer os telefones de várias repartições estaduais: atraso no pagamento da conta. Dentre os órgãos afetados, alguns setores da Polícia Militar e da Secretaria de Segurança Pública. Aos participantes do grupo de estudos sobre despesas públicas serviram-se acepipes, café e sucos – enquanto nos quartéis da PM há escassez de pão e margarina para alimentar a soldadesca.

A secretária está atenta às dificuldades financeiras do governo e se tornou rigorosa guardiã dos tostões, a ponto de arranjar encrencas sérias com seus colegas do secretariado. Como ela elegeu como prioridade pagar as folhas do funcionalismo do fim do ano, todo o mais que represente saída dos cofres está suspenso.

Fornecedores e prestadores de serviços (incluindo os de água, luz e postais), empreiteiras de obras etc penam para receber atrasados. Contratos com empresas de limpeza de repartições não são renovados, o que obriga servidores a paralisarem a rotina para lavar banheiros. Oficinas mecânicas retêm viaturas policiais enquanto não lhes são pagas as notas referentes aos reparos.

De mãos amarradas e com metas de gestão a cumprir, os secretários se revoltam, como relatam testemunhas de turbulenta reunião da equipe ocorrida semana passada. Foram tantos os "nãos" impositivos de Jozélia que alguns dos mais vetustos e experientes secretários preferiram deixar a reunião pela metade para voltar aos seus gabinetes.

A própria secretária diz não entender como o governo continua anunciando novos repasses a municípios se nem os antigos foram ainda cumpridos.

Olho vivo

Obesidade

Apesar de solicitado a explicar as razões da elevação dos custos da engorda da praia de Matinhos, de cerca de R$ 60 milhões em 2010 para R$ 505 milhões em 2013, o Instituto das Águas do Paraná, órgão do governo estadual, não se pronunciou até ontem sobre o assunto. Na tarde segunda-feira, a coluna manteve contato com sua assessoria, que informou não ter localizado os técnicos encarregados do projeto. Em 2010, final da gestão do governador Orlando Pessuti, foram concluídos os processos de licenciamento ambiental e iniciada a licitação para o projeto de engenharia. A previsão era de dragar de alto mar areia limpa em quantidade suficiente para alargar em 50 metros uma faixa de mais de 7 km de praias, de Caiobá ao balneário de Flórida. Obras de enrocamento seriam feitas para evitar a continuidade da erosão provocada pelo avanço do mar, que já "comeu" boa parte das praias e destruiu avenidas, ruas e edificações, prejudicando o turismo e a economia da região.Há três anos, o custo dos serviços de transporte da areia e de reurbanização foi estimado, respectivamente, em R$ 30 milhões para cada etapa.

O governo federal antecipou

R$ 12 milhões, mas as obras não foram iniciadas. Empossado em 2011, o novo governo decidiu fazer outro projeto, incluindo trabalhos de drenagem de rios e canais. E foi então que o preço final passou para R$ 505 milhões, conforme consta do processo 049140/2013 protocolado no Ministério da Integração para fins de obtenção dos recursos mediante convênio. Técnicos independentes consideram que a engorda das praias, após as mudanças, passou a sofrer de "obesidade mórbida".

Surdez

É ensurdecedor o silêncio das autoridades em relação à morte anunciada do mais importante centro de pesquisas florestais do país – uma área de 300 hectares, situada no município de Colombo, Região Metropolitana de Curitiba. Décadas passadas e futuras de pesquisa científica da Embrapa Florestas serão perdidas se mantido o traçado de um trecho de 11,5 km de rodovia em pista dupla que comporá o Contorno Norte de Curitiba.O projeto do corredor expresso, em fase final de aprovação para início da obra, cortará a área pelo meio, prejudicando e até inviabilizando a continuidade do trabalho científico. A licença ambiental ficou a cargo do governo do estado. A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e a Comec apoiam o projeto de destruição – enquanto os ministérios públicos Estadual e Federal ainda estudam medidas salvadoras. Audiência pública para discutir o assunto está marcada para o próximo dia 25.