Um fundo contra o sufoco

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O governo tem pressa em sair do sufoco de caixa e, por isso, na terça-feira a sessão da Assembleia Legislativa deverá se transformar em "comissão geral" para aprovar com rapidez e sem maiores discussões o Projeto de Lei 190/13, que prevê a criação do Sigerfi – sigla de Sistema de Gestão Integrada dos Recursos Financeiros do Estado do Paraná.

A mensagem foi enviada ao Legislativo pelo governador em exercício Flávio Arns no último dia 15 com a justificativa contida no Ofício 042/2023: é "intento do governo o desenvolvimento imediato de uma mais efetiva gestão financeira e contábil dos recursos do estado, de modo a imprimir maior eficiência no uso deles através da redução da ociosidade e dos recursos financeiros".

Traduzido em miúdos, o projeto pretende reunir num fundo único os recursos de todos os órgãos da administração direta e indireta do estado, com exceção apenas dos da Paranaprevidência e da Administração dos Portos (Appa). Todos os outros que têm arrecadações próprias terão de depositar suas receitas no caixa único administrado pela secretaria da Fazenda.

Na prática, isso significa, por exemplo, que as milionárias receitas do Detran com suas taxas e multas poderão ser livremente aplicadas segundo as necessidades gerais do governo – inclusive para atender premências, como o pagamento do inchado quadro de comissionados. O único compromisso é que tais recursos serão sempre devolvidos à origem, devidamente remunerados com juros condizentes, quando se comprovar necessidade.

A criação do Sigerfi segue modelo adotado desde abril pelo Rio Grande do Sul, cujo governador, Tarso Genro, do PT, passou a se utilizar do mecanismo para fazer frente às dificuldades do seu estado. Há duas semanas, esta coluna antecipou que o governo do Paraná tomava providências para adotar o modelito gaúcho que, entre outros recursos, botou a mão em R$ 4,5 bilhões em depósitos judiciais até então sob a guarda do Tribunal de Justiça gaúcho.

A primeira tentativa do Paraná de seguir o mesmo caminho aconteceu em janeiro, quando o governo pediu ao Tribunal de Justiça a liberação de 70% dos depósitos judiciais aplicados na Caixa Econômica. O pedido bateu na trave: em sessão do dia 8 de abril, o TJ considerou ilegal o pedido.

Quando o Sigerfi for criado, porém, a Assembleia, o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça também poderão "aderir" à conta única mediante convênio e garantia de justa remuneração. O que significa, por exemplo, que o presidente do TJ, com os poderes que lhe confere o artigo 14 do regimento interno, poderá firmar convênio com a Secretaria da Fazenda e transferir os depósitos judiciais para o Sistema. Não é pouca coisa: eles somam alguns bilhões.

Afastada a ilegalidade, a questão pode ficar apenas no terreno da boa vontade – naturalmente recíproca nesses apressados tempos que antecedem a escolha de um novo conselheiro para o Tribunal de Contas.

Olho vivo

Jacaré 1

O jacaré do Parque Barigui dá na semana que vem seu último e definitivo adeus aos seus fãs, admiradores e às vezes medrosos frequentadores do local. No próximo dia 27, ele parte para uma viagem de quase 2 mil quilômetros em direção ao Pantanal mato-grossense, onde (espera-se) conviverá em paz com seus semelhantes. Desde que foi removido do parque no ano passado, o animal vivia aprisionado no zoológico do Parque Iguaçu.

Jacaré 2

Três funcionários da prefeitura foram autorizados pelo secretário municipal de Governo, Ricardo MacDonald Ghisi, a fazer a longa expedição. Na volta, para aproveitar a viagem, trarão quatro papagaios-galego e um casal de tamanduá-bandeira, doados por entidades de proteção animal.

Trriiiim! 1

Não se sabe bem se será uma ação de marketing ou se será uma pesquisa de opinião, mas nos próximos dias 500 mil telefones fixos de Curitiba e dos 13 municípios da Rede Integrada de Transportes (RIT) receberão uma chamada especial. Do outro lado da linha, um pesquisador ou uma voz gravada tratará do tema "subsídio do transporte coletivo". A ação foi autorizada ao Ibope e à empresa Algar Telecom, especializada em telemarketing.

Trriiiim! 2

Quinhentas mil ligações? Segundo dados da Anatel, Curitiba dispõe de 618 mil telefones fixos. Os outros municípios, cerca de mais 400 mil. Total aproximado, portanto, de 1 milhão de linhas. O que significa que de cada dois usuários pelo menos um está arriscado a receber a ligação e, quem sabe, ouvir que a concessão do subsídio estadual ao transporte foi uma obra de grande benemerência.