Uma guerra retórica

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Manchete da edição de ontem da Gazeta do Povo pautou a sessão da Assembleia Legislativa. O minucioso levantamento feito pelo correspondente do jornal em Brasília, o jornalista André Gonçalves, mostrou que dentre os 27 estados brasileiros o Paraná foi o que menos recebeu autorizações da União para contrair empréstimos. Foi o que bastou para que sucessivos oradores se revezassem na tribuna para tratar do assunto – cada qual com uma visão político-partidária diferente.

O primeiro a falar foi o líder do governo, Ademar Traiano, que usou a reportagem como prova da suposta motivação política do governo petista de Dilma Rousseff para discriminar o governo tucano de Beto Richa. Segundo o parlamentar, a discriminação guarda uma assombrosa coincidência: os empréstimos começaram a ser brecados a partir do mês em que a senadora Gleisi Hoffmann assumiu o cargo de ministra da Casa Civil, em junho de 2011.

Daí a óbvia conclusão: como Gleisi pretende disputar o governo estadual com Beto Richa, ela agiu no sentido de criar-lhe dificuldades administrativas e de fazê-lo sangrar ao longo do processo eleitoral em razão dos baixos resultados de sua gestão por falta de recursos.

Outros oradores se seguiram. Uns para referendar as palavras do líder, outros para contestar suas afirmações – mas um deputado se sobressaiu nos debates: Luiz Cláudio Romanelli. Recém-saído da secretaria estadual do Trabalho e Emprego, ele deu uma invejável aula de equilíbrio em corda bamba ao subir à tribuna para dizer com toda a veemência e clareza que sim e não ou talvez muito pelo contrário concordava com tudo o que colegas disseram ou viriam a dizer.

Um dos líderes do PMDB do B, aquela facção do partido que prefere marchar em favor da reeleição de Beto Richa, Romanelli conseguiu a proeza retórica de assegurar que o governo federal discrimina o do Paraná, mas ao mesmo tempo não chegou a culpar a ex-ministra Gleisi Hoffmann – de quem se disse admirador e que teve seu apoio em eleições pretéritas – de ter agido contra o Paraná.

Muito pelo contrário, segundo o deputado, alguns êxitos alcançados pelo governo Richa se devem a generosos repasses de verbas federais, dentre os quais citou o programa habitacional e a expansão do ensino técnico-profissional. Portanto, ambos os governos são bons e ninguém está errado (ou certo), mas... mas Santa Catarina e o Rio Grande do Sul, estado em pior situação, tiveram mais empréstimos autorizados pela União do que o Paraná, blá, blá, blá...

Afiado na argumentação pendular, Romanelli cuidadosamente também não condenou a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) por negar os avais ao estado por desrespeitar os limites fixados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação ao gasto com pessoal, ao mesmo tempo em que elogiou o governo estadual por ter contratado mais servidores e de lhes ter dado aumentos para corrigir defasagens históricas.

Sim e não também no TC

Enquanto isso, do outro lado da mesma praça Nossa Senhora de Salete, contrariando o líder do governo, o Tribunal de Contas reafirmava o desequilíbrio das contas estaduais. Dois alertas ao governo foram emitidos pelo TC, segundo os quais, por ter atingido 99,48% do limite de gastos com pessoal (o máximo tolerável é 95%), o Paraná transgrediu artigos da LRF que o impedem de tomar empréstimos. Na mesma linha do que há tempos assegurava a STN.

Mesmo assim, informação vazada do Tribunal de Contas antecipava o voto do relator das contas estaduais de 2013: o conselheiro Ivan Bonilha, nomeado por Richa, já as carimbou como regulares, fazendo apenas uma ou outra ressalva ou recomendação. Funcionários trabalham para formatar o documento de modo a que Bonilha possa cumprir a promessa de apresentar o relatório antes da Copa.

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