Grande mestre e campeão internacional de xadrez, representante do Brasil em competições mundo afora, Jaime Sunye Neto acaba de dar um xeque-mate em graúdos servidores que andavam desviando dinheiro público no Paraná. Como titular da Superintendência de Desenvolvimento Educacional (Sude), ele denunciou servidores da área de engenharia que estariam facilitando pagamentos indevidos a construtoras. No começo de maio, Sunye levou o caso ao então secretário da Educação Fernando Xavier, que abriu sindicância para apurar responsabilidades.
Acaba?
Professores decidem na manhã desta terça-feira (9) se voltam às salas de aula após 70 dias de greve. O foco é o substitutivo apresentado pelo governo que mantém o aumento de 8,17% dos salários, mas parcelado – 3,45% a serem pagos em outubro (referentes à reposição da inflação de 2014) e o complemento em 1º de janeiro de 2016, nova data-base dos reajustes salariais. Se depender apenas da oferta do governo, o resultado da assembleia pode ser negativo – mas boa parcela dos professores defende o fim da greve para não prejudicar ainda mais os alunos.
Não precisa 1
O presidente do Tribunal de Contas, Ivan Bonilha, indeferiu o requerimento em que seis inspetores pediam a instauração de uma auditoria na Secretaria da Fazenda. Eles reclamavam da falta de transparência e de possíveis irregularidades nos pagamentos de contas por ofício e sem empenho prévio. O presidente achou desnecessária a auditoria, argumentando ser da competência apenas da 1ª Inspetoria de Controle Externo, responsável por fiscalizar a Fazenda, tomar as providências que achar cabíveis.
Não precisa 2
Já a Secretaria da Fazenda reconhece que, de fato, muitos dados parecem incompreensíveis para quem quiser e precisar entendê-los, até mesmo para os fiscais do Tribunal de Contas. Mas explica: o problema se dá em razão das mudanças nos novos sistemas de informação e computação que passaram a ser exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e pelo próprio TC. As alterações geraram inconsistências que, passo a passo, estão sendo corrigidas, assegura a Fazenda.
Base 1
O prefeito Gustavo Fruet pôde contabilizar nesta segunda-feira (8) exatamente o tamanho de sua base de apoio na Câmara. A tentativa de alguns vereadores de derrubar a decisão da prefeitura de descontar dos salários os dias parados por uma greve de professores municipais foi derrotada. Dos 38 vereadores, apenas sete votaram contra a pena imposta aos grevistas.
Base 2
Dentre os que votaram contra o desconto esteve o vereador Jorge Bernardi, do PDT, mesmo partido de Fruet, e a vereadora aliada Professora Josete, do PT. Outro foi o Pastor Valdemir Soares (PRB), que se via incomodado com denúncias de que manteria em seu gabinete um servidor fantasma, preparador físico de um time de futebol em São Paulo. Em carta à coluna, Valdemir diz que seu funcionário de fato colaborou com o time paulista durante torneio realizado em janeiro, mas como voluntário e sem vínculo empregatício, e que nunca faltou ao expediente na Câmara. De posse de documentos, o Ministério Público já está conferindo a veracidade das informações.
Um mês depois, o presidente da Fundepar, Mauricio Jandoi Fanini (ex-diretor de Engenharia da Sude), embora muito amigo do governador Beto Richa, foi exonerado do cargo por meio do Decreto 1602 na última quarta-feira. Agora pasmem: pelo Decreto 1601, Sunye, o denunciante, foi também exonerado. Mais ou menos como se o juiz da partida, inconformado com o resultado, tivesse derrubado o tabuleiro e derramado as peças no chão.
A sindicância, segundo fontes da coluna, confirmou as denúncias de Sunye e identificou vários envolvidos. Uma só das 40 empreiteiras que realizam centenas de obras de construção ou reforma de escolas teria recebido R$ 10 milhões a mais do que deveria. É provável que o método tenha se replicado em outras obras e empreiteiras, o que pode elevar os desvios a valor ainda incalculável.
As irregularidades se davam mediante pagamento por obras não realizadas ou não concluídas com base em falsos atestados de medição. Para onde o dinheiro seguia não se sabe. Talvez o Gaeco se interesse pelo caso e siga o caminho. Os recursos, em boa parte, são oriundos do Ministério da Educação, que agora também acompanha o caso.
O caso Sunye-Fanini é quase uma repetição de um famoso fato histórico, ocorrido em 1984, quando o secretário do Planejamento da época, Belmiro Castor, denunciou o colega da Fazenda, Erasmo Garanhão, como autor de estranhas operações financeiras. O denunciante, que deveria ter recebido elogios pelo zelo ético, foi demitido junto com o denunciado.