Impressionante a ligeireza do governo Lula para anunciar o marco regulatório da exploração do pré-sal. Após curtos 13 meses de estudos, a proposta será apresentada hoje aos brasileiros. E chega com uma dúvida: a rapidez é resultado de competência ou pressa?
Difícil de responder. No dia 17 de julho de 2008, Lula reuniu três ministros (Casa Civil, Fazenda, Minas e Energia), mais os presidentes do BNDES e da Agência Nacional de Petróleo e repassou ao grupo a missão de formular uma legislação inovadora para o tema.
A orientação era seguir países que utilizaram o petróleo para o desenvolvimento social, como a Noruega, em contraponto aos que deixaram o "ouro negro" esvair-se pelos dedos, como a Venezuela. No pacote, Lula também queria mais participação estatal na cadeia de exploração e dinheiro carimbado para setores restritos, especialmente a educação.
Pois o presidente deve ter tudo isso na proposta que será apresentada hoje. Mas não terá o essencial, o petróleo em si, que só deve sair das profundezas do oceano a partir de 2015.
Planejar o país para o futuro é um mérito, principalmente tratando-se de um negócio que movimentará trilhões de reais. Por isso Lula tem razão ao cobrar agilidade.
O que também não significa que competência é a resposta 100% correta para a questão do primeiro parágrafo.
É esquisito repartir o bolo com uma enorme faca ideológica sem antes aquecer o fogo para assá-lo. Mais estranha ainda é a festa preparada para hoje em Brasília, que deve contar com artistas como Zeca Pagodinho, Letícia Sabatella e Fafá de Belém.
Sim, parece os showmícios de antigamente. Na verdade, é o palco ideal para tentar ofuscar a crise do Senado e os tropeções cada vez mais constantes da ministra-candidata Dilma Rousseff.
A pressa é latente porque o pré-sal, aparentemente uma interminável mina de ouro, precisa ter um pai ou melhor, uma mãe (embora o termo já esteja meio esfolado pelo PAC). Nesse caso, ser rápido faz parte do oba-oba, da comoção social, da jogada para forçar o Congresso Nacional a apreciar logo o marco regulatório.
É aí que está a verdadeira resposta para a pergunta do começo do texto. A proposta chegará aos parlamentares com pedido de urgência, como algo que precisa ser aprovado para ontem e com pouca margem para mudanças.
Seria até tecnicamente explicável tanta rapidez, se ela também fosse comum a outros temas. Afinal, as reformas política e tributária, supostamente apoiadas pelo governo, permanecem em estágio devagar quase parando no Poder Legislativo.
Poucos congressistas acreditam que elas vão para frente até o final do governo Lula o que já aconteceu igualzinho durante o período FHC. São mais um problema imediato simplesmente empurrado com a barriga, o oposto do que está sendo feito com o pré-sal.
Para esses casos, nada de sambistas e atrizes da novela das oito. Prova de que, na política, a pressa pode até ser amiga da perfeição. Desde que ela trate do exercício do poder, ou melhor, da permanência nele.
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Nos corredores
Bueno para deputado
Figurinha carimbada nas duas últimas eleições para o Palácio Iguaçu, o presidente estadual do PPS, Rubens Bueno, já decidiu que estará fora do páreo em 2010. Os planos dele são voltar à Câmara dos Deputados, onde cumpriu dois mandatos na década passada. Bueno disse que a decisão está atrelada a conselhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). "Ele diz que eu faço falta", afirmou.
Entre os federais
A bancada paranaense no Congresso Nacional tem encontro marcado hoje com os diretores e presidentes das autarquias federais no Paraná. A reunião ocorre pela manhã na sede dos Correios, em Curitiba. Segundo o coordenador da bancada, deputado federal Alex Canziani (PTB), a intenção é fazer uma aproximação com os funcionários. O próximo passo, mais complexo, é uma reunião com representantes do governo do estado.
Cadê as emendas?
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, será procurado nos próximos dias por representantes da bancada paranaense para discutir os cortes anunciados recentemente nas emendas parlamentares. As 20 emendas elaboradas em conjunto pelos congressistas paranaenses previam repasses de R$ 366 milhões, mas foram reduzidas para R$ 196 milhões, devido à crise econômica mundial. A pressão será a mesma do ano passado, quando os cortes também foram pesados. Em 2008, surtiu efeito.
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