Nos corredores
Fruet x Ratinho
Ex-deputado federal, Gustavo Fruet (PDT) comprou briga com Ratinho Jr. (PSC) na semana passada ao falar que o rival na disputa pela prefeitura "não se posiciona em nada no Congresso". Uma comparação da postura de ambos na votação de dois dos temas mais polêmicos da legislatura passada ajuda a entender a provocação. Ratinho votou a favor da prorrogação da CPMF, em 2007, e não participou da votação sobre a criação da Contribuição Social para a Saúde, que ressuscitaria o imposto do cheque, em 2008. Fruet, então no PSDB, foi contra nos dois casos.
Ainda as festas julinas
A Câmara dos Deputados voltou do recesso no dia 1º de agosto, mas com a cabeça ainda em julho. Os líderes partidários adiaram a votação de duas medidas provisórias sobre um pacote de ações contra a seca devido ao descumprimento de um acordo de liberação de emendas de parlamentares da oposição. Enquanto isso, o clima continua de férias.
Emendas paranaenses
O baixo ritmo de execução questionado pela oposição se alastra para as emendas de bancada. Dos R$ 384,7 milhões solicitados pelos 33 congressistas paranaenses, apenas
R$ 6,9 milhões (1,8%) haviam sido empenhados até a última sexta-feira. O volume de empenhos costuma aumentar no segundo semestre, mas a tendência para 2012 é que as sugestões sejam atingidas pelos cortes do governo.
Não demorou meia hora para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrarem o quanto se gostam na estreia do julgamento do mensalão. Na primeira decisão que tiveram de tomar (se o caso deveria ser desmembrado ou continuar com os 38 réus sendo julgados apenas pela corte) as duas peças centrais da análise do processo bateram de frente. O relator, Joaquim Barbosa, falou logo em "deslealdade" do revisor, Ricardo Lewandowski, que fez um longo e planejado voto favorável à separação, na linha protelatória defendida pela maioria dos advogados de defesa.
A questão foi derrubada por nove votos a dois e o barco seguiu em frente. Mas é seguro que virão novas tormentas. Chegará um ponto em que a situação vai se tornar insustentável?
Vale fazer um histórico das confusões recentes e lembrar que elas começaram curiosamente com um problema paranaense. Em abril de 2009, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa inauguraram o ringue em uma divergência sobre a inclusão dos serventuários da Justiça paranaense (donos de cartórios), que não são remunerados pelo governo do estado, no regime próprio de aposentadoria dos servidores públicos estaduais, o Paraná Previdência. Durante o debate técnico, Barbosa exigiu "clareza" de Mendes, que era então presidente do Supremo.
A ação serviu para marcar a data de exclusão desses serventuários do regime estadual para o nacional, o INSS. Em resumo, Mendes queria que fosse em 2006 e Barbosa, em 1994. No final, Barbosa ficou do lado vencedor com outros sete ministros.
O embate descambou para as agressões verbais. "Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar", afirmou Barbosa. A expressão virou um bordão que ainda ecoa nos corredores do Supremo.
Três anos depois, o nível piorou. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, o então presidente do STF, Cezar Peluso, detonou Barbosa. Disse que o colega é "inseguro", com um "temperamento difícil". Essas características seriam provocadas pelo receio de ser rotulado como um ministro que só foi parar no Supremo por ser negro, mas não por méritos próprios.
Claro que Barbosa não deixou barato.
Em entrevista ao jornal O Globo, Barbosa utilizou uma série de adjetivos nada amistosos para definir Peluso "ridículo", "brega", "caipira", "corporativista", "tirano", "pequeno" e, assim como usou para falar sobre Lewandowski na semana passada, "desleal".
Não é preciso ser muito esperto para perceber que há um elo evidente em todos esses quiprocós o pavio curto de Joaquim Barbosa. O ministro não leva desaforo para casa. E, afinal de contas, isso é bom ou ruim?
Há os que acreditam que seria bem melhor para a imagem do Judiciário se os ministros lavassem a roupa suja em ambiente privado. Faz sentido. Mas também não é o fim do mundo que as desavenças tornem-se públicas.
Juízes não podem ser tratados como deuses. Eles pertencem ao mundo real e, quando colocados em um colegiado como o Supremo, é natural que divirjam. Faz parte do amadurecimento democrático e após quase 25 anos da promulgação da Constituição, os brasileiros já deveriam estar bem grandinhos para esse tipo de discussão.
Se começarem a ficar se tratando com falsidade, talvez seja melhor os ministros cruzarem a rua. Na politicagem do Legislativo e do Executivo é que é normal trocar afagos pela frente e facadas pelas costas.