Mudança abrupta
Quatro deputados federais paranaenses que disseram ser favoráveis à criação de um novo tributo para a saúde, acabaram votando contra a CSS anteontem: Alex Canziani (PTB), Assis do Couto (PT), Hidekazu Takayama (PSC) e Nelson Meurer (PP). Apenas Zeca Dirceu (PT) disse que era contra e acabou votando a favor. Todos os 30 representantes do estado participaram de uma enquete sobre o assunto publicada pela Gazeta do Povo no dia da votação.
Jantar com Gleisi
Coordenador da bancada paranaense no Congresso Nacional, o deputado federal Fernando Giacobo (PR) organizou um jantar de aproximação com a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, na terça-feira. Foram convidados os 22 congressistas do estado que fazem parte da base aliada ao governo Dilma Rousseff. Dezessete compareceram ao encontro. "Sintonia é fundamental para conseguirmos mais recursos para o Paraná", disse Giacobo.
Candidata em Londrina
O PT vai homologar no próximo domingo a candidatura à prefeitura de Londrina da ex-ministra do Desenvolvimento Social Márcia Lopes. Ex-vereadora da cidade, ela é irmã do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. Márcia conta com o apoio do deputado federal André Vargas, candidato petista na eleição londrinense de 2008.
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Há várias opiniões, mas apenas um critério claro de decisão no Congresso Nacional. Antes de qualquer votação, a maioria absoluta dos parlamentares reflete: o que eu vou ganhar com isso? Foi o que aconteceu anteontem quando os deputados federais inviabilizaram a cobrança da Contribuição Social para a Saúde (CSS).
Todos os partidos (fora o PT) encaminharam voto favorável a uma proposta do DEM que retira a base de cálculo do novo tributo e, na prática, impede sua aplicação. Sem pressões externas, a sugestão foi aprovada por 355 votos contra 76 e 4 abstenções. Os incautos deduziriam a partir desse resultado que a Câmara obviamente não vai permitir a criação de um novo imposto.
Melhor ir devagar com o andor.
Não muito tempo atrás, em 2007, 338 deputados votaram a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Um ano depois, a CSS foi criada com o apoio de 259 parlamentares. Como os números comprovam, centenas de excelências simplesmente viraram a casaca.
Dentre os 30 deputados da bancada paranaense, oito que votaram a favor da CPMF e também da CSS no passado agora mudaram de lado Alex Canziani (PTB), Assis do Couto (PT), Fernando Giacobo (PR), Hermes Parcianello (PMDB), Moacir Micheletto (PMDB), Nelson Meurer (PP), Osmar Serraglio (PMDB) e Hidekazu Takayama (PSC). Claro, eles têm o direito de mudar de opinião. Difícil é entender o que pesou para que isso acontecesse com tanta gente.
Nas votações anteriores sobre tributos para a saúde, o governo Lula jogou pesado. Pressionou os aliados e, especialmente no caso da CPMF, abriu o cofre mágico das emendas parlamentares. Deu certo na Câmara, mas o Senado acabou derrubando o famigerado imposto do cheque.
Acuada pelas crises internas no governo que já derrubaram cinco ministros em nove meses, Dilma Rousseff resolveu não bancar a CSS. Apesar disso, tem deixado claro que só é favorável à aprovação da Emenda 29 (que define as porcentagens de recursos para a saúde a serem destinados por União, estados e municípios) se o Congresso apontar novas fontes de receita para o setor. A discussão cabe agora aos senadores que não podem reformar a decisão da Câmara sobre a nova contribuição, mas podem propor um novo projeto que estabeleça a tal base de cálculo retirada pelo DEM.
Nesse debate, todas as trilhas que cruzam Executivo e Legislativo são deliberadamente tortuosas. É como um jogo de esconde-esconde. O governo quer mais receitas, o Parlamento já demonstrou que topa entrar na onda, mas ambos morrem de medo da opinião pública.
Na votação de anteontem, os deputados simplesmente jogaram para a torcida. Como o Planalto não pôs o time em campo, ficou fácil posar como defensor dos bolsos do contribuinte. A um ano das eleições municipais de 2012, pegou bem encerrar a votação da truncada regulamentação da Emenda 29 (demanda prioritária de 99,9% dos prefeitos), assim como impedir a entrada em vigor da CSS.
A questão é que essa decisão parece apenas temporária. Assim como a CSS é uma tentativa de ressuscitar a CPMF, ninguém garante que os brasileiros não vão se deparar com outros mortos-vivos pela frente muito em breve. E quando esse momento chegar, tudo dependerá do que eles terão a ganhar.