Dilma e a tal reforma ministerial

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Lá se vai o primeiro ano do governo Dilma Rousseff e a única reforma que parece prestes a desencantar é a ministerial. Enquanto isso, a tributária e a política vão para as calendas. Nesse quesito, a presidente repete os antecessores FHC e Lula.

É senso comum em Brasília que as mudanças mais drásticas precisam ser implementadas logo no começo da gestão. Como diria Maquiavel, na administração pública o segredo é fazer o mal de uma só vez e o bem aos poucos. Mas entre seis ministros demitidos e o agravamento da crise econômica internacional, Dilma preferiu não comprar briga com ninguém.

Na estratégia paz e amor (que o diga o ministro Carlos Lupi), a presidente permanece quase invicta no Congresso Nacional. Sofreu um pequeno revés na Câmara durante a votação do Código Florestal, mas nada que não possa ser consertado no Senado. Manteve o salário mínimo nos R$ 545 que planejou e, agora, tem tudo para conseguir a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) até 2015.

As vitórias se devem obviamente à formação de uma base aliada que abrange quatro quintos dos deputados e senadores. A questão é que a impossibilidade de fazer reformas mais profundas também. Manter esse exército de parlamentares arregimentado fica mais caro a cada dia e só colabora para aumentar a bola de neve de ministros mandados embora.

Ainda assim, existem ações que Dilma poderia implementar por conta própria para melhorar as condições de governabilidade. Dá para moralizar o critério de escolha dos ministros e cobrar mais responsabilidade nas indicações dos partidos aliados. O primeiro passo é abrir a "porteira fechada", ou seja, por um ponto final na história de que as legendas são donas das pastas. Tam­bém é possível trabalhar com critérios mais decentes na distribuição de emendas parlamentares. Se não der para extingui-las (o que seria a melhor solução para o conjunto da sociedade), que pelo menos elas sejam destinadas a programas públicos racionais – e não para ONGs obscuras pelo Brasil afora.

Muito se espera da reforma ministerial de Dilma, que deve ocorrer entre janeiro e fevereiro. Os caciques partidários estão atentos à redistribuição de cargos e farejam a possibilidade de transformar problema em oportunidade. A situação põe a presidente em uma encruzilhada.

De um lado, ela pode optar por alterações burocráticas, apenas substituindo ministros que vão disputar as eleições municipais – o caso mais notório é o de Fernando Haddad (Educação), pré-candidato à prefeitura de São Paulo – ou se livrando de encostos como Carlos Lupi (Trabalho). Do outro lado, Dilma tem a chance de promover mudanças para valer. Seria a hora de fazer uma reforma administrativa, muito além da ministerial.

Técnica, meticulosa e afeita às chatices de gabinete, a presidente saberia como nenhum outro antecessor como colocar a casa em ordem. Isso passa pelo enxugamento dos ministérios e por uma mudança de visão do que é o serviço público. O foco precisa ser deslocado para o cidadão, não mais para os ranços do funcionalismo ou para a sede de aparelhamento dos políticos.

Se conseguisse colocar isso em prática, Dilma imporia uma reforma menos conturbada e demorada do que aquelas que precisam do aval do Congresso. Ao mesmo tempo, todos sairiam ganhando. Claro, menos aqueles que lucram com a fórmula de deixar as coisas do jeito que estão.