Nos corredores
Lavagem especializada 1
O início do voto da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, no processo do mensalão colocou holofotes sobre a atuação de seu principal auxiliar, o juiz Sérgio Moro. Titular da 2ª Vara Criminal de Curitiba, Moro é especialista em casos de lavagem de dinheiro. Na semana passada, a ministra anunciou que apresentará um voto diferenciado sobre todas as referências a esse tipo de crime ao final do julgamento.
Lavagem especializada 2
Apesar das referências, Moro não tem dado qualquer declaração sobre o processo. Desde antes do julgamento, ele costuma repetir nos bastidores que, mesmo com qualquer ajuda de auxiliares, a redação final dos votos sai apenas das cabeças dos ministros. Dos atuais 11 ministros do STF, apenas dois não contam com juízes auxiliares Celso de Melo e Marco Aurélio Mello.
Banco Mundial
Representantes do governo do estado, da União e do Banco Mundial realizam entre hoje e amanhã, em Brasília, reuniões de negociação para a liberação de um empréstimo de US$ 350 milhões para o Paraná. A etapa deve ser a última antes do envio da proposta para apreciação do Senado. Os recursos serão aplicados em ações sociais e de qualificação do funcionalismo.
Soa estranho o atual debate sobre o metrô na disputa pela prefeitura de Curitiba. Não que o assunto seja tabu, mas há um erro de timing. A eleição do metrô era a de 2008, não a de 2012.
Escorados na proposta, Beto Richa (PSDB) e o vice Luciano Ducci (PSB) foram reeleitos na campanha passada com acachapantes 77,27% dos votos válidos. Lá se vão quase quatro anos. E a obra, como se sabe, não saiu do papel.
Surgem três questões: 1) Ainda dá para mudar o projeto? 2) Vale a pena mudar? 3) Por que tanta demora?
Ex-prefeito e candidato pelo PMDB, Rafael Greca tem repetido que a melhor solução é usar o recurso para construir um metrô aéreo e que fazer obras embaixo da terra é coisa de "tatu". O argumento é parecido ao de Carlos Moraes, que na verdade apenas adaptou o discurso do folclórico aerotrem do colega de PRTB e eterno candidato a presidente Levy Fidélix. Já Gustavo Fruet (PDT) tem batido na tecla de que a demora na licitação da obra é provocada pela incompetência administrativa da gestão Beto/Ducci.
Todos estão no direito de tirar uma casquinha da situação. Mas é preciso analisar os fatos com prudência. Principalmente, porque o metrô será das obras mais caras da história da cidade.
De acordo com cifras de abril, quando o acordo para o financiamento da obra foi formalizado, o custo será de R$ 2,33 bilhões. Desse montante, R$ 1 bilhão vai ser desembolsado pela União, R$ 435 milhões pelo município, R$ 300 milhões pelo governo do estado e R$ 595 milhões pelo parceiro privado vencedor da licitação de parceria público-privada (PPP).
Convencer o governo federal a aportar todo esse recurso não foi fácil. Foram ao menos três anos de negociação e de concorrência direta com outras cidades que têm propostas similares, como Porto Alegre. A título de comparação, o projeto de lei orçamentária da União para 2013, encaminhado na semana passada ao Congresso, prevê investimentos discricionários de apenas R$ 806 milhões para todo Paraná no próximo ano.
A história recente mostra que ceder o lugar na fila dos recursos federais pode ser um caminho sem volta. Quando governador, Roberto Requião (PMDB) rejeitou dinheiro para a dragagem do Porto de Paranaguá e o estado continua a ver navios (mais de uma centena deles) fazendo fila para atracar. Além disso, não adianta achar que será possível transferir o bilhão negociado para o metrô para qualquer outro projeto sem respaldo técnico nenhum centavo sai de Brasília.
A respeito da demora, Ducci declarou no último dia 24 de abril que a licitação sairia até julho. Depois, precisou de uma nova lei municipal para adequar a proposta a uma medida provisória do governo federal que alterou as regras gerais para a contratação de PPPs. Pelo jeito, a obra só deve começar em 2013.
Voltando às questões, não parece que exista espaço para mudanças no projeto. Há, basicamente, duas respostas válidas para todas as perguntas: sim, o acordo será mantido, ou não, o município se arrepende e abre mão do R$ 1 bilhão negociado com a União. Do ponto de vista do eleitor, parece que isso foi respondido há quatro anos.
Se for para pensar nas eleições de 2012, a escolha não está mais em quem vai propor a obra, mas em quem vai executá-la. Também vale lembrar que, na melhor das hipóteses, ela só vai ficar pronta em 2016. Ou seja, vai demorar pelo menos mais um mandato inteiro.
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