Nos corredores
Requião e a educação
Roberto Requião (PMDB) será o relator do Plano Nacional de Educação (PNE), que traça as metas brasileiras para o setor até 2020, na Comissão de Educação do Senado. O texto ainda está na Câmara dos Deputados, onde tem como relator outro paranaense, Angelo Vanhoni (PT). Requião já adiantou que quer inserir no PNE experiências de sua gestão como governador.
Requião e o vestibular
Além de relator do PNE, Requião é desde o ano passado presidente da Comissão de Educação. Uma das prioridades da comissão para o começo do ano, segundo o senador, será a votação de um projeto de lei da Câmara que trata da isenção da cobrança da taxa de vestibular para candidatos carentes. Uma das exigências deve ser a inscrição no cadastro único de programas sociais do governo federal.
Receio petista
Articuladores da corrente petista Construindo um Novo Brasil no Paraná têm citado as eleições de 2008 para lembrar que a aliança com o PDT Gustavo Fruet para a disputa em Curitiba não está 100% definida. Na época, a hoje ministra Gleisi Hoffmann, também do CNB, foi escolhida candidata com 54,3% dos votos dos filiados na capital. Tadeu Veneri, que volta a ser pré-candidato, teve 45%. Há temor de uma disputa ainda mais apertada em 2012.
Como todo brasileiro deveria saber, no meio dos palácios do Planalto, do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) há a Praça dos Três Poderes. Trata-se de um lugar pouco aprazível, sem árvores, uma espécie de limbo no núcleo de Brasília. É o lugar simbolicamente reservado ao povo no centro das principais decisões da República.
Pois a proposta idealizada pelo urbanista Lúcio Costa acabou sendo ainda mais representativa do que ele pensava. Enquanto as pessoas comuns tomam sol na cabeça, juízes, parlamentares e presidente refrescam-se no ar condicionado, isolados do que ocorre lá fora. Muitas excelências pensam que a situação deve continuar desse jeito.
Na semana passada, o presidente do STF, Cezar Peluso, disse que os magistrados brasileiros têm sofrido uma "pressão imprópria", recheada de manifestações de "autoritarismo" e "desrespeito à convivência democrática". Mais além, afirmou que apenas uma "nação suicida" se colocaria por vontade própria contra as decisões do Judiciário. As declarações foram feitas horas antes de o Supremo começar a julgar o alcance dos poderes de investigação de juízes por parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Depois, Peluso não esteve entre os seis ministros que derrubaram a liminar que impedia o CNJ de apurar, antes das corregedorias locais, denúncias de desvios cometidos por magistrados. Claro que o presidente do STF tem o direito e o dever de defender o Judiciário com unhas e dentes. Mas isso não pode significar que a opinião pública deve se calar.
A pressão social faz parte do jogo. Foi legítimo, por exemplo, o papel exercido pela Ordem dos Advogados do Brasil, Associação Brasileira de Imprensa e Conferência Nacional dos Bispos do Brasil a favor do CNJ. E se os ministros tivessem se colocado contra a prerrogativa de investigação do conselho, todas essas entidades teriam de acatar a decisão aí sim, sem pressões impróprias.
Em muitos aspectos o episódio se parece com o julgamento sobre a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2010. Na ocasião, os ministros já haviam rachado entre os que supostamente eram suscetíveis à opinião pública e os que permaneceram inabaláveis. Só que o resultado foi de 6 a 5 contra a lei, nascida de uma iniciativa popular.
Vale lembrar que toda a polêmica envolvendo o CNJ começou quando a atual corregedora do conselho, Eliana Calmon, disse que existem "bandidos escondidos atrás da toga". A colocação atingiu o âmago do corporativismo entre os magistrados. Era como afirmar que eles seriam comparáveis ao pessoal da praça.
É injusto, no entanto, falar que essa é uma característica apenas do Judiciário. Na Câmara dos Deputados, também conhecida como a "Casa do Povo", raramente o povo tem vez. Dentre 12 mil propostas legislativas transformadas em normas jurídicas desde 1988, apenas quatro nasceram de projetos idealizados pela sociedade.
No Executivo, a presidente Dilma Rousseff até tem aceitado a pressão para demitir ministros envolvidos em corrupção. Mas no sistema de loteamento partidário do governo ela não mexe. Ou seja: joga de um jeito para a torcida e de outro para o público interno.
Do lado de fora, o único jeito de melhorar essas situações é gritando, pressionando. Cabe à sociedade equilibrar os três poderes. Mesmo que esse malabarismo nem sempre seja fácil.
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