O fim de ano se transformou em hora do espanto nas casas legislativas pelo Brasil afora. Enquanto o povo se distrai com o clima natalino, as excelências aproveitam para garantir os próprios presentes. E nunca se trata de uma reles lembrancinha...
Em Curitiba, os vereadores acabam de aprovar um aumento de 28% nos salários, que vão saltar de R$ 10,4 mil para R$ 13,5 mil a partir de 2013. Sem contar que, nas mesmas sessões, criaram o benefício do 13.º salário.
Curioso que o primeiro turno da votação, na última quinta-feira, foi dos mais tranquilos. Só na sessão definitiva, um dia depois, 60 servidores públicos municipais apareceram para protestar. Já era tarde, as benesses tinham sido aprovadas por 17 votos a 13.
Na quarta-feira, em Campinas (SP), o presente não saiu de graça. Cerca de 200 manifestantes descarregaram uma chuva de ovos contra 28 dos 33 vereadores da cidade que aprovaram um aumento de 126%, de R$ 6,6 mil para R$ 15 mil. Os protestos foram contidos por guardas municipais com gás de pimenta e pistolas elétricas.
Em dezembro de 2011, deputados federais e senadores também conseguiram realizar o "sonho" de se equiparar ao teto do funcionalismo público e subiram a remuneração de R$ 16,7 mil para R$ 26,7 mil (62%). Neste ano, a Câmara Federal até ensaiou um novo pacote de bondades, que previa um reajuste da verba de gabinete usada para contratação de funcionários de R$ 60 mil mensais para R$ 80 mil. Por enquanto, eles apenas adiaram a proposta, que deve voltar à pauta em fevereiro.
Na Assembleia Legislativa do Paraná, o movimento foi o contrário: o presidente da Casa, Valdir Rossoni (PSDB), cortou os 14.º e 15.º salários dos deputados estaduais. Claro que ele só fez isso porque a mamata foi revelada em matéria da Gazeta do Povo. Mas pelo menos fez.
Antes, esse era mais um segredinho interno entre os colegas, como o salário duplo que o próprio Rossoni recebeu até outubro. Agora, os parlamentares lutam nas sombras para reverter a decisão. Como diz a música, eles pensavam que "todo mundo fosse filho de Papai Noel".
Aliás, o argumento mais comum para defender os benefícios é tentar equiparar as excelências ao restante dos trabalhadores, em especial no caso do 13.º dos vereadores curitibanos. Só que um vereador (ou qualquer outro parlamentar) não é um trabalhador comum.
Ou alguém aí já viu um deles cumprindo jornada semanal? Daqui a pouco vão querer aviso prévio ops, melhor não, significaria que eles podem ser demitidos.
Seria ótimo que todos os parlamentares, indistintamente, se assumissem como aquilo que eles realmente são: funcionários a serviço da população. É para isso que eles foram escolhidos nas urnas, não para se comportar como alguém acima do bem e do mal.
Na mão inversa, a sociedade também precisa cobrá-los para que eles trabalhem como servidores públicos. E não apenas se satisfazer com um asfaltinho ali, uma dentadura acolá.
Mandatos eletivos não são algo dado, mas emprestado. Vereadores, deputados, senadores e, principalmente, eleitores precisam lembrar disso diariamente. Trata-se, enfim, de uma troca. Nada mais adequado ao verdadeiro espírito natalino.
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Nos corredores
Caneta vazia
Em reunião na semana passada com o relator-geral do orçamento da União para 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para tratar das emendas de bancada, alguns deputados paranaenses brincaram: "Esse é o homem da caneta cheia". Segundos depois, a tinta da caneta de Chinaglia, que só ouvia as demandas e anotava, acabou. Foi como uma premonição: o petista disse que dificilmente conseguiria alocar mais recursos para o Paraná.
Na chuva
Após ouvir os pedidos, Chinaglia sugeriu que os paranaenses buscassem apoio da ministra Gleisi Hoffmann. "Com o casal mais poderoso do país [Gleisi e Paulo Bernardo], vocês não vão ficar na chuva", disse. Uma semana antes, a própria Gleisi havia aconselhado representantes do Fórum Futuro 10 Paraná a buscar uma audiência com Chinaglia para discutir o orçamento do ano que vem.
Álcool? Tô fora...
O deputado paranaense Rubens Bueno (PPS) encampou a luta contra a liberação do consumo de álcool em estádios durante a Copa do Mundo de 2014. Ele chegou a discutir com o relator da Lei Geral da Copa, Vicente Cândido (PT-SP), durante a votação do texto na quarta-feira. "Não é porque a Fifa faz convênios com produtores de bebidas que vamos trazer esse problema para o nosso dia a dia", disse. A argumentação não adiantou e a cerveja estará liberada durante a competição.
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