Nos corredores
Vargas presidente
Acabou ontem a interinidade de dez dias do paranaense André Vargas (PT) como presidente da Câmara. Recém-eleito vice-presidente da Casa, ele assumiu o cargo durante o período em que Henrique Eduardo Alves (PMDB) viajou pelos Estados Unidos.
Dois dias de poder
Na prática, Vargas exerceu o cargo em Brasília por apenas dois dias. Ele aproveitou a quinta e sexta-feira da semana passada para se encontrar com os presidentes do Superior Tribunal de Justiça, Félix Fischer, e do Tribunal Superior Eleitoral, Carmen Lúcia.
TRF no Paraná
Vargas conversou com Fischer sobre a possibilidade de criação de um novo Tribunal Regional Federal no Paraná. Segundo ele, o ministro, que também é paranaense, disse que deve finalizar nos próximos dez dias um estudo sobre a proposta. Ainda não se sabe se o melhor caminho é votar uma proposta de emenda constitucional sobre o tema, que já está em andamento no Congresso, ou encaminhar um projeto de lei originário do STJ.
Lá se foi o recesso de carnaval do Congresso Nacional (duas vezes mais longo que a folia em Salvador) e a partir de amanhã começa, para valer, o ano legislativo em Brasília. Trabalho acumulado é o que não falta além do orçamento, encalhado desde dezembro, estão na pauta 23 medidas provisórias e 3.210 vetos presidenciais. É só o início da fase mais importante dos mandatos dos atuais deputados federais e senadores.
Fica a dica: também é o melhor momento para ficar de olho na bancada paranaense. Por quê? Os terceiros anos das legislaturas não enfrentam a concorrência do calendário eleitoral e são decisivos para a apreciação de reformas e dos projetos mais relevantes para o (a) presidente deslanchar o seu plano de governo.
Por exemplo, é certo que se a reforma política não for votada até dezembro, só voltará ao debate em 2015, com novos parlamentares, que possivelmente vão jogar a proposta para 2017. Após dois anos com um crescimento medíocre da economia, 2013 também será a hora da verdade para Dilma Rousseff. O "pibão bem grandão" que ela tanto persegue vai depender de uma forcinha do Parlamento.
Como os paranaenses entram nessa história? Recapitulando: o Paraná tem a sexta maior bancada do país, com três senadores e 30 deputados federais (apenas um a menos que a quinta maior, do Rio Grande do Sul). A questão é saber se os representantes do estado vão ocupar um espaço proporcional ao seu tamanho.
No começo do mês, a mesa diretora da Câmara voltou a ter um paranaense após quatro anos. André Vargas (PT) foi eleito vice-presidente. No Senado, nenhum paranaense foi candidato a qualquer dos sete cargos de direção.
Outras funções de destaque, como a de líder partidário, também tiveram reviravoltas para os parlamentares do Paraná. Após dois anos, Alvaro Dias deixou a liderança do PSDB no Senado. Na Câmara, Eduardo Sciarra é o novo líder do PSD, quarto maior partido da Casa.
Nesta semana, começa a ser definido o comando das comissões permanentes da Câmara e do Senado, momento chave para saber quem é quem. Das 20 comissões permanentes da Câmara, apenas uma foi presidida em 2012 por um paranaense a de Fiscalização e Controle, por Edmar Arruda (PSC). No Senado, há 11 comissões e a de Educação teve como presidente Roberto Requião (PMDB).
Para chegar ao cargo, é preciso ter prestígio interno nos partidos, já que a direção das comissões é distribuída pela proporcionalidade das bancadas partidárias. A simples participação como membro titular em comissões badaladas como a de Constituição e Justiça também é disputada a tapa.
A propósito, vai passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nos próximos dias o empréstimo de US$ 350 milhões do Banco Mundial para o governo do Paraná. Até o ano passado, o único paranaense titular da comissão era Requião.
Também será interessante ver o comportamento da bancada como um todo em votações que terão impacto direto no estado, como a apreciação do veto de Dilma sobre a distribuição mais igualitária dos royalties do petróleo. Sem falar em projetos de investimentos federais para o estado. Seguir os votos dos parlamentares paranaenses em 2013 será fundamental para saber o que fazer com o seu em 2014.
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