Os fantasmas se divertem

Ao tentar defender o indefensável, o líder do governo Cândido Vacca­­­rezza (PT-SP) deu nesta semana uma das declarações mais realísticas sobre o funcionamento do Congresso Nacional. Segundo ele, a maioria dos funcionários contratados pelos deputados federais com dinheiro da Câmara (digo, nosso) "jamais pisou" na Casa. Trata-se do pessoal de apoio político "nas bases", mas do ponto de vista de utilidade pública pode chamar de fantasma mesmo.

Vaccarezza soltou a pérola para proteger o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, das acusações de que foi contratado da liderança do PDT na Câmara entre 2000 e 2006, mas não aparecia para trabalhar. Entre 2000 e 2005, ele ainda teria acumulado o cargo, com salário atualizado de R$ 12 mil, com uma vaga na assessoria de um vereador pedetista do Rio de Janeiro. No meio da trama, lembrou-se que Vaccarezza também já havia sido acusado de ser fantasma da Câmara de Vereadores de São Paulo em 1996.

O episódio até seria cômico, não fosse trágico. Enquanto a sociedade gasta energia criticando o polpudo salário dos parlamentares, que neste ano subiu de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil (61,8%), não discute que a remuneração é menos da metade dos R$ 60 mil por mês que os deputados têm para contratar assessores livremente. Fora outros milhares de postos de livre-nomeação reservados às lideranças partidárias, como o "cargo de natureza especial" (parece especial mesmo) que foi ocupado por Lupi.

No Senado e nas demais casas legislativas pelo Brasil afora o cenário é idêntico. Quem não se lembra das centenas de fantasmas retirados do armário pelas reportagens da Gazeta do Povo sobre os diários secretos da Assembleia Legislativa? Não é preciso se fingir de maluco para saber que eles existem.

Voltando ao Congresso Nacional, só os gabinetes dos três senadores paranaenses somam 80 funcionários comissionados. Sérgio Souza (PMDB) tem 31, nove em Brasília e 23 no Paraná. Alvaro Dias (PSDB) tem 25, 11 na capital e 14 no estado. Já Roberto Requião (PMDB) tem 24, apenas três no Senado e o restante em seu escritório no estado.

Claro que é incorreto dizer que qualquer desses funcionários, e também os demais abrigados nos gabinetes dos demais congressistas, é necessariamente um fantasma. Mas será que a eficiência do trabalho parlamentar depende desse batalhão de gente? Eles foram contratados para prestar um serviço à sociedade ou como serviçais das excelências?

As benesses concedidas aos parlamentares funcionam, no fundo, como um escancarado financiamento público de campanha. O cidadão comum sem mandato, por exemplo, não tem como usar dinheiro público para contratar uma pessoa só para fazer o "gerenciamento" de sua imagem nas redes sociais. Mas um senador tem.

Vale lembrar que o Congresso Nacional também emprega milhares de funcionários concursados. Aliás, o corpo técnico das consultorias legislativas da Câmara e do Senado, que ajudam na elaboração dos projetos, é muito qualificado. O problema é que a maioria dos parlamentares prefere um puxador de voto nas "bases" do que um sujeito para aprimorar a qualidade das leis.

Todo esse panorama não é de hoje e não apresenta perspectiva de melhora. Os legislativos brasileiros sofrem uma infestação de apaniguados políticos, cabos eleitorais e funcionários-fantasmas. É triste, mas é com o seu dinheiro que eles se divertem.

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Nos corredores

Vanhoni e o PNE

O deputado paranaense Angelo Vanhoni (PT) teve de adiar ontem pela quinta vez a apresentação do seu relatório sobre o projeto de lei que trata do Plano Nacional de Educação. O entrave está na definição da meta de financiamento público do setor – o governo quer o aumento dos atuais 5% do PIB ao ano para 7% em uma década. Entidades da sociedade civil, como a União Nacional dos Estudan­tes, defendem um índice de 10%. Há semanas Vanhoni negocia uma porcentagem intermediária, acima de 8%.

Componente regional

Entre a bancada paranaense, comenta-se que a principal barreira à votação da proposta de emenda à Constituição que cria mais quatro Tribunais Regionais Federais (TRFs), um deles no Paraná, não é o governo, mas o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS). A avaliação é que o petista vem sofrendo pressões de magistrados gaúchos contra a proposta, que em tese diminuiria o peso do TRF4, em Porto Alegre. Pela nova configuração, o tribunal gaúcho ficaria apenas com as causas de segundo grau do Rio Grande do Sul e o paranaense com Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.

À espera de Beto

Marco Maia é quem tem o poder de definir se a emenda dos TRFs vai entrar na pauta de votações do plenário ou não. O grande trunfo, segundo os parlamentares envolvidos na questão, seria a pressão dos governadores do Paraná, Amazonas, Bahia e Minas Gerais. O paranaense Beto Richa é esperado em Brasília na próxima terça-feira para uma audiência com Maia.