Requião, Osmar e o pedágio

O plenário do Senado deve aprovar entre hoje e amanhã a redação final de um projeto que relembra uma curiosa dobradinha entre Osmar Dias (PDT) e Roberto Requião (PMDB). O texto que tramita há nove anos no Congresso Nacional dá transparência a todas as concessões feitas pelo poder público. A proposta atinge especialmente as concessionárias de rodovias, fantasmas de sempre do atual governador do Paraná.

O Projeto de Lei do Senado 23/2000, de autoria de Osmar, obriga a publicação de todos os contratos de concessão na imprensa oficial e internet. No caso das empresas de pedágio, há ainda a determinação de divulgar trimestralmente planilhas de custos e receitas. A ideia, louvável, é evitar que negociações escusas fiquem escondidas do cidadão.

Há quase uma década, entretanto, o foco era outro. A proposta surgiu como mais uma maneira para fustigar o então governador Jaime Lerner, que acabara de entregar as principais estradas paranaenses para a gestão privada. Na época, os senadores Requião e Osmar estavam alinhadíssimos na batalha contra Lerner, de olho na sucessão de 2002.

Crivo

Redigido por Osmar, o texto passou pelo crivo de Requião, relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, em 2001. Em seguida, foi aprovado em plenário e enviado à Câmara dos Deputados. Sofreu uma mudança, foi aprovado mais uma vez pelos senadores e agora só depende da aprovação da redação final para ser encaminhado à sanção presidencial.

Relatar o projeto foi uma das últimas ações de Requião na CCJ antes de concorrer ao Palácio Iguaçu, um ano depois. No parecer, ele destaca a argumentação do colega sobre a necessidade de aprimoramento da legislação, "a fim de que o direito do usuário possa ser resguardado e que se evite o surgimento de monopólios privados em conluios de governantes."

Eis que a ideia virou mantra. Embalado pela promessa de que acabaria ou ao menos diminuiria os preços do pedágio no Paraná, Requião venceu Alvaro Dias em 2002. Quatro anos depois, o surrado bordão foi suavizado, mas ainda assim Requião bateu Osmar e conseguiu se reeleger.

Hoje, passados seis anos e meio de governo, Requião adaptou o discurso e quer repassar as rodovias para a União. E quando nem ele mais parece acreditar na velha promessa, o projeto de Osmar enfim desencalha. Parece coisa de horóscopo: tudo ocorre exatamente quando Requião definiu Beto Richa como adversário preferencial, mesmo que a relação com Osmar ainda não seja das melhores.

Balanços

É certo que a entrada em vigor da lei não conseguirá acabar ou reduzir o pedágio, mas a exigência de publicação dos balanços entre receitas e despesas pode gerar muita munição contra as concessionárias. No fundo, a aprovação do projeto funciona como um reencontro ideológico entre Osmar e Requião em plena discussão sobre a eleição de 2010. Resta saber se é possível superar as diferenças de 2006.

Assim como as semelhanças entre os dois, elas não são poucas.