Tendências
Muita audiência para pouca análise 1
A voz das ruas assustou os vereadores de Curitiba. Prontamente instalaram a CPI do Transporte Coletivo e passaram a convidar técnicos da Urbs para prestarem informações a fim de esclarecer, entre outras coisas, o preço da passagem de ônibus. Ontem realizaram a terceira sessão. Em matéria publicada pela Gazeta do Povo de ontem, assinada por Amanda Audi, um técnico da Urbs afirma que seria mais produtivo que os vereadores primeiro analisassem os dados que forem apresentados pela empresa e, só então, convidassem pessoas para prestar depoimento. Ele tem razão. Do jeito que está sendo conduzida a CPI, sem método e sem objetivos claros, pode-se ir aquecendo o forno, porque em breve será colocada uma pizza para assar.
Muita audiência para pouca análise 2
Até agora a CPI teve muita audiência para pouca análise de dados. As CPIs têm se tornado um palco para o exibicionismo parlamentar, mas nem sempre isso acontece. Quando se evita o denuncismo, é possível colher resultados enriquecedores. Se a comissão assumir um caráter propositivo, deixando de lado o tom acusatório, e passando a buscar alternativas, então poderá servir para algo.
Conferência de Cultura
A Conferência Municipal de Cultura de Curitiba acontece na sexta-feira a partir das 19h na sede da OAB-PR. Não basta combinar com os amigos protesto no Facebook e ir para as ruas reivindicar políticas públicas. É preciso ocupar os espaços políticos já existentes.
Publique-se
Mande e-mails: rhodrigod@gazetadopovo.com.br; publique no Twitter (#ocorodamultidao) ou na página da coluna no Facebook.
Despreocupação com a opinião pública e pouco caso com a democracia. Não há outra conclusão possível para o que fez a Assembleia Legislativa ontem à noite. Em sessão extraordinária, no meio do recesso parlamentar, os deputados aprovaram o projeto de lei que autoriza o Tribunal de Justiça (TJ) a fazer o repasse de 30% dos depósitos judiciais não tributários para os cofres do governo do estado. Não fosse a atuação ágil do Conselho Nacional de Justiça, que na noite de ontem proferiu decisão liminar impedindo o TJ de transferir quaisquer valores ao governo, o fato estaria consumado.
O projeto foi aprovado em tempo recorde. Na segunda-feira o Órgão Especial do Tribunal de Justiça aprovou a proposta. Na terça-feira, o projeto chegou à Assembleia e no mesmo dia foi realizada a convocação da sessão extraordinária. Na quarta-feira, os deputados votaram o requerimento para transformar a sessão de quinta-feira em comissão geral e, assim, dispensar o trâmite da proposta nas comissões da Casa. E na sessão de ontem aprovaram o projeto. O episódio nada mais é que uma demonstração da força imperial do governo do estado e da fraqueza servil dos deputados estaduais.
O trâmite relâmpago do projeto ocorreu dentro das regras do jogo e, não fosse a decisão do CNJ, a aprovação estaria legitimado pelo procedimento. Mas, no que se refere à conduta dos deputados, a democracia saiu perdendo.
Em prazo tão curto, é quase impossível analisar a conveniência, a legalidade e os impactos futuros de um projeto como esse. O projeto permite que o TJ repasse ao governo do estado dinheiro que não lhe pertence, a fim de atender as necessidades de caixa. Por essa razão, havia motivo suficiente para que o assunto fosse alvo de discussão aprofundada e responsável. Sem pressa, podiam tranquilamente aprovar o projeto de interesse do governo.
A impressão que fica é que a proposta foi empurrada "goela abaixo". Os deputados recusaram o debate do projeto com a sociedade de forma aberta e transparente. Só que a democracia tem seus custos e eles não se restringem a manter deputados com bons salários. A democracia exige respeito no trato da coisa pública, o que para um parlamento significa precisamente estar disposto a discutir com serenidade projetos relevantes, em especial aqueles que podem atingir diretamente interesses de todos os cidadãos.
A Assembleia Legislativa vem aos poucos se tornando mais aberta e transparente, mas quando ocorre episódios como o de ontem as expectativas são frustradas. A essa altura cabe aos eleitores ter boa memória e lembrar da conduta dos parlamentares nas próximas eleições, daqui pouco mais de um ano.