Tendências
Foro privilegiado 1
Virou moda no mundo político usar o foro especial como manobra processual para escapar de julgamentos do Poder Judiciário. Eduardo Azeredo não é o primeiro a renunciar ao cargo de deputado para escapar de um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 2007, o ex-deputado Ronaldo Cunha Lima renunciou ao mandato cinco dias antes de ser julgado por tentativa de assassinato. O STF decidiu encaminhar o processo para julgamento na primeira instância. O uso do foro especial como tática para evitar o julgamento é uma distorção do sistema processual inaceitável.
Foro privilegiado 2
O foro especial para autoridades públicas foi inscrito na Constituição a fim de evitar que processos judiciais fossem usados como forma de pressão política contra ocupantes de determinados cargos públicos. Quando é usado para atrasar o julgamento dá razão para aqueles que passaram a denominá-lo "foro privilegiado". Como você acha que é possível corrigir essa distorção?
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A quase exclusão de Curitiba como uma das sedes da Copa do Mundo é a ruptura do mito da cidade-modelo. A capital do Paraná já não é mais exemplo de eficiência administrativa e dificilmente poderia ser ainda considerada a capital ecológica. O modelo adotado de mobilidade urbana está esgotado. Curitiba, assim como diversas outras cidades, está mudando rapidamente, mas a ausência de ideias inovadoras das sucessivas administrações municipais fez a população lembrar com saudade de uma época que já não existe mais. A cidade está em crise criativa e por essa razão nunca foi tão urgente como agora discutir, planejar e unir esforços da iniciativa pública e privada para o desenvolvimento do município.
A reflexão do arquiteto e urbanista Fabio Duarte, publicada ontem na Gazeta do Povo é brilhante (disponível em http://bitly.com/1haEG1C). As intervenções urbanas atualmente são grandiloquentes, desprovidas de um visão geral da cidade e desconectadas umas das outras. Carecem daquela simplicidade e elegância característica da modéstia. O artigo de Duarte pode ser visto como um ponto de partida para se discutir a necessidade de Curitiba recuperar a capacidade de inovação.
O caminho para isso, entretanto, dificilmente poderá ser o da administração centralizadora. O mundo vive hoje a sua segunda Renascença. A tecnologia permite colaboração, troca de informações e desenvolvimento de novas ideias em ritmo vertiginoso. Há um ambiente propício para a inovação, mas é preciso que políticos e cidadãos estejam abertos para compreender o momento presente.
Os ocupantes de cargos públicos não podem continuar a ser um obstáculo para a emergência de produtos e serviços inovadores. Precisam, por exemplo, colaborar com a abertura de bancos de dados públicos para uso a sociedade. Isso permitiria um boom criativo na área de desenvolvimento de aplicativos e ferramentas on-line com ganhos para toda a população.
O desenvolvimento da cidade é algo a ser construído em conjunto com empresas, associações e cidadãos interessados. Em parcerias com a sociedade, o poder público pode elaborar um plano estratégico de desenvolvimento da cidade para os próximos 20 anos, estimulando vocações já existentes e fomentando áreas que podem gerar riqueza econômica e cultural. A busca de soluções em colaboração pode dar vazão ao capital intelectual que permanece não aproveitado pelo poder público.
Parceiros da iniciativa privada podem inclusive fazer algo que em países desenvolvidos é rotineiro patrocinar projetos tecnológicos ou educacionais. Por que não, por exemplo, criar um museu interativo da cidade de Curitiba? Ou, então, por que não desenvolver novas abordagens educativas por meio de jogos?
Há diversos obstáculos a serem vencidos para fazer da capital do estado uma cidade conectada ao espírito destes tempos hipermodernos. De um lado, é preciso vontade política. De outro, é preciso que a população se mobilize para impulsionar a reinvenção da cidade. Por fim, é necessário saber aonde se quer chegar. Sem a consciência disso, Curitiba permanecerá em crise, lamentando o presente, apegada ao passado.
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