Adote um deputado: primeiros passos para a fiscalização de gastos

A convocatória silenciosa da semana passada teve a simpatia de muita gente. Sinceramente, muito mais do que o esperado. Há quem pense, inclusive, em ampliar o movimento e criar o Adote um Vereador em seu Município, como é o caso de Orley Antunes de Oliveira Jr., em Morretes. Entretanto, recebi também pedidos para que fosse explicada melhor como se pode fazer a fiscalização dos atos parlamentares. Então tratemos agora de como analisar os gastos com a chamada verba de "ressarcimento".

A tarefa de fiscalizar gastos dos deputados não é simples. De certa forma, lembra aquelas cenas de filme em que o investigado vasculha o lixo do suspeito para descobrir indícios de mau comportamento. Só que em vez de embalagens, documentos e dejetos, temos valores gastos, tipos de despesas e CPF e CNPJ dos fornecedores. Se você tivesse de acessar o Portal da Trans­parência seria um caos, pois veria uma porção de arquivos em pdf, que te impossibilitam fazer uma análise aprofundada. Felizmente os dados que estão no Portal da Transparência da Assembleia Legislativa foram organizados pela Gazeta do Povo, na editoria Dados (www.gazetadopovo.com.br/dados/vidapublica/gastos.phtml) e estão prontos para começar o monitoramento.

Os parlamentares estaduais têm direito a ressarcimento de gastos no valor anual de R$ 180 mil, ou seja, R$ 15 mil mensais. É claro que imediatamente você vai notar que o gasto mensal está geralmente muito próximo dos R$ 15 mil. A primeira dica é agrupar os gastos e verificar o volume que atinge cada tipo de despesa. Assim, você vai descobrir qual é o tipo de gasto mais realizado pelo parlamentar naquele mês. Embora não seja a regra, é costume encontrar valores altos em itens como: combustíveis em geral; serviços de fornecimento de alimentação; serviços gráficos e de encadernação; e serviços de divulgação da atividade parlamentar.

Depois que você tem uma visão conjunta das despesas do parlamentar, fica fácil fazer novas incursões sobre as contas. Os gastos estão sempre vinculados a um CPF ou a um CNPJ. Para descobrir de quem é o CPF ou CNPJ vá ao site da Receita Federal. Tratando-se de descobrir o dono do CPF, clique em "Cidadão", depois em "Cadastro – CPF", e, em seguida, em "Comprovante de Situação Cadastral no CPF". Da mesma forma, para descobrir o dono do CNPJ clique em "Empresa", depois em "Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica", e, em seguida, em "Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral" (http://goo.gl/rRQxg).

Assim, você descobre quais são os estabelecimentos e pessoas preferidas para fornecimentos de produtos e serviços para cada parlamentar. Se houve um jantar pago pelo político para comitivas vinda do interior, por exemplo, provavelmente o gasto será encontrado em "Serviços de Fornecimento de Alimentação" e, por meio da pesquisa de CNPJ você poderá descobrir em qual restaurante aconteceu a despesa.

É claro que, depois que se começa a analisar as despesas de deputados, muitas dúvidas vão surgir. Quando isso ocorre, o ideal é procurar a própria assessoria do parlamentar e requerer uma explicação a respeito do gasto realizado. Não sendo satisfatória a explicação, questione novamente.

Outra maneira de se fazer análise é utilizar um método comparativo. O ideal é aprender a mexer nas planilhas do Excell para facilitar o trabalho. Assim, pode-se comparar gastos entre parlamentares, descobrindo que o comportamento deles pode ser bastante diferente quando se trata de despesas no exercício do mandato. Pode-se, também, ainda utilizando método comparativo, fazer uma série histórica dos gastos de um parlamentar no decorrer dos meses, conseguindo-se, assim, verificar gastos que saiam do padrão e, então, tentar descobrir os motivos. Des­pesas de Divulgação de Ativida­de Parlamentar, por exemplo, têm maior volume de gastos em tempos de eleições, por um motivo óbvio – a campanha de reeleição.

Essas primeiras dicas são suficientes para se começar um trabalho de monitoramento de gastos. De início, é comum se ter um pouco de dificuldade. Mas, como tudo na vida, a experiência faz com que a análise de gastos vá se tornando mais fácil e interessante. O importante é começar.