Se a situação financeira do governo federal e do estado do Paraná estão comprometidas hoje, a sociedade tem lá sua parcela de culpa. Seja por ter apoiado gastos crescentes sem pensar de onde viriam os recursos para pagá-los, seja por ter se omitido quando benesses, aumentos em cascata e outras barbaridades cometidas com dinheiro público foram distribuídas. E, agora, os problemas de caixa decorrentes da má gestão fiscal e da crise econômica vão ser resolvidos com alguns cortes de despesa e vários aumentos na carga tributária do cidadão.
O cidadão poderia ter se engajado na transformação política e econômica do país enquanto os bons anos aconteciam.
O governo da presidente Dilma Rousseff apresentou um pacote de medidas nesta semana para tentar equilibrar as contas públicas e voltar a ter a confiança do mercado. Anunciou corte gastos no valor de R$ 26 bilhões. Quer aprovar no Congresso Nacional a volta da CPMF, o aumento na taxação sobre ganhos de capital e a redução do programa de estímulo à exportação, medidas que, no seu conjunto, representariam novas receitas da ordem de R$ 40 bilhões. O governo Dilma tem sérias dificuldades de reequilibrar suas finanças e o pretende fazer principalmente pela via do aumento de tributos.
No Paraná a situação não é diferente. Após as eleições do ano passado, embora o estado tenha visto suas receitas crescerem a cada ano, o governo Beto Richa lançou mão de um pacote fiscal que, entre outras coisas, aumentou de 12% para 18% a alíquota do ICMS sobre até 95 mil itens de consumo popular, aumentou em 40% a alíquota do IPVA e em um ponto porcentual a do ICMS do álcool e da gasolina. No início do ano reduziu em R$ 125 milhões o aporte mensal que faz à Paranaprevidência. Agora pretende manter no caixa do governo o dinheiro que obtiver com a venda aos bancos da gestão da folha de inativos do estado, o que, na prática, pode significar o não repasse de dezenas de milhões de reais ao fundo previdenciário do estado.
Indignados
É de deixar o contribuinte indignado. A crise econômica é decorrente das sucessivas más escolhas do governo federal. E a dificuldade de caixa do estado do Paraná tem, em partes, causa na crise, mas também decorre de falta de controle nos gastos da gestão passada. Para piorar o cenário, os governos retiram mais dinheiro dos bolsos do contribuinte, aumentando a pesada carga tributária, o que certamente vai impactar na redução do consumo das famílias e, por consequência, na produção industrial e na área de serviços, gerando um lamentável círculo vicioso na economia.
O cidadão poderia ter se engajado na transformação política e econômica do país enquanto os bons anos aconteciam. Não foi por falta de exemplos. Em 15 de maio de 2011, os espanhóis iam às ruas indignados em protesto contra a situação política e econômica do país. Milhares de cidadãos ocuparam praças em Madri, Barcelona e dezenas de outras cidades reivindicando reforma eleitoral e política. A crise espanhola deveria ter servido de alerta – era desnecessário esperar os sérios problemas econômicos que agora desestabilizam o Brasil.
Engajamento
As dificuldades financeiras do governo federal e do Paraná mostram o quanto é importante o cidadão se envolver nos assuntos referentes à economia nacional. Não é por falta de cobertura jornalística.
Para citar apenas um exemplo, a imprensa brasileira vem alertando sobre as pedaladas fiscais do governo Dilma desde 2013, pelo menos.
A crise pode ter como efeito positivo um maior engajamento da sociedade, que deve se dar em todos os níveis. Entidades de classe podem parar de discutir apenas benefícios setoriais e ampliar sua atuação em fóruns mais amplos e representativos.
Os cidadãos podem fazer eles mesmos diversas iniciativas para conscientizar a sociedade a respeito de como funciona o orçamento público. Pode também se engajar nas diversas iniciativas de hacker-ativismo que afloram na sociedade e ajudar no desenvolvimento de ferramentas educativas que tornem as pessoas mais conscientes sobre o como os governos gastam seu dinheiro.
Se você não gostou do ajuste fiscal, se não achou agradável ver governos planejarem aumentar sua carga tributária, você pode começar agora mesmo a alguma coisa para que isso não mais ocorra no futuro.
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