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Sete caminhos para a democracia local
Seguem algumas sugestões para tornar as câmaras municipais mais democráticas e participativas:
1) acabar com premiações e homenagens a cidadãos.
2) transferir às prefeituras a competência de atribuir nomes às ruas, ou, então, criar um cadastro para que qualquer cidadão possa sugerir os nomes.
3) Viabilizar em conjunto com as prefeituras a implementação do orçamento participativo nos municípios.
4) Cobrar para que as leis de transparência já existentes sejam cumpridas e aprovar leis que tornem as instituições mais transparentes, facilitando o acesso às informações públicas.
5) Implementar iniciativas que abram as câmaras para a participação popular, tanto na sede das câmaras, como em suas páginas de internet.
6) Fiscalizar as prefeituras. Se não quiser fiscalizar, não criar obstáculos para as oposições fiscalizarem.
7) Exercer o mandato de forma transparente. É necessário divulgar informações sobre gastos, agendas de reuniões, viagens, funcionários contratados, entre outros.
Esses caminhos podem fazer o Legislativo ter um salto de qualidade. E você, já pensou o que pode fazer para contribuir no processo de democratização das câmaras municipais?
Curiosa a atitude do recém-empossado presidente da Câmara de Curitiba, João Luís Cordeiro (PSDB), ex-João do Suco. Conforme matéria publicada pela Gazeta do Povo ontem, a Câmara divulgou, na sexta-feira à noite, uma discreta nota em seu site, em que o tucano anuncia algumas medidas, com a intenção de dar mais transparência aos procedimentos administrativos da Casa. Independentemente do discurso que João Cordeiro usar para justificar tamanha discrição, uma coisa é certa os parlamentares estão cada vez mais preocupados com as eleições deste ano.
Como a lama está no nível do pescoço, até outubro eles tentarão de todas as formas reduzir o dano causado pela vergonhosa atuação que tiveram no episódio envolvendo as denúncias contra o ex-presidente da Casa, João Cláudio Derosso (PSDB), a esposa dele e os contratos de publicidade milionários. Do momento em que as denúncias contra Derosso vieram a público até agora, passaram-se nove meses. Em todo esse período, os vereadores praticaram diversas "operações-abafa", recusando-se a investigar os atos da presidência. Mantiveram Derosso no cargo. E o tucano só decidiu renunciar em março, por causa do receio dos vereadores que o apoiavam, de não conseguirem a reeleição em outubro próximo.
O descrédito é hoje a marca principal da maioria dos legisladores de Curitiba. As medidas anunciadas por João Cordeiro (PSDB) entre elas, o recadastramento de todos os funcionários, a análise de todos os contratos do Legislativo, a substituição do diretor-geral e a realização de estudos para criar a TV Câmara se implantadas nos próximos meses, podem contribuir para reduzir os danos à imagem da Câmara de Curitiba. Como ao assumir o cargo em 19 de março, João Cordeiro prometeu uma "transformação" do Legislativo da Capital, é de se presumir que o anúncio das mudanças na Casa faça parte de seu plano de torná-la mais aberta à sociedade.
O anúncio do novo presidente é emblemático. Mostra que a preocupação de políticos em garantir a reeleição torna o período eleitoral uma bela oportunidade para o avanço das instituições. Momentaneamente eles ficam mais sensíveis aos desejos da opinião pública. Assim, esse é o momento de aproveitar e torná-los mais comprometidos com os anseios da sociedade.
Em dezembro do ano passado, O Coro da Multidão propôs "sete caminhos para democratizar as câmaras municipais" (http://goo.gl/4nqHD). As sugestões, que são reproduzidas ao lado, são medidas eficientes para ampliar a participação política e têm, no período eleitoral, a chance de ser implementadas. Para que isso ocorra, não basta a vontade dos vereadores em agradar a população. É preciso um mínimo de empenho dos eleitores em se mobilizar e reivindicar mudanças nas câmaras municipais.
Uma das maiores virtudes da democracia reside no fato de as eleições serem periódicas, o que permite a renovação dos compromissos assumidos pelos políticos, ao mesmo tempo em que se possibilita a remoção dos maus elementos na vida pública. Infelizmente, essa oportunidade se abre de quatro em quatro anos. Portanto, não há razão para desperdiçá-la.