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Divulgação de salários
Justiça seja feita. Há duas semanas este colunista colocou em dúvida o posicionamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) adotaria a respeito da divulgação de salários de servidores públicos. O STF, porém, decidiu publicar na rede nominalmente os salários, gratificações e benefícios de todos funcionários da corte.
Embora a decisão tenha caráter administrativo, ela sinaliza a posição que o STF deve adotar, se algum caso dessa natureza chegar ao Supremo. O presidente do STF, ministro Carlos Ayres Britto, teceu comentário esclarecedor: "O empregador [o contribuinte] deve saber o quanto ganha seu empregado [funcionários público]". Com isso, o argumento da violação ao direito à intimidade foi sepultado.
No Paraná, entretanto, há quem pense de forma diversa. O Ministério Público estadual não deve seguir o exemplo do STF. O MP considera que já cumpre o que determina a Lei de Acesso à Informação, ao divulgar a relação de servidores e respectivos cargos e a relação de cargos e respectivas remunerações. Há no estado também instituições que não dizem o que pensam. É o caso da prefeitura e da Câmara de Curitiba. Até agora não declararam se irão seguir a tendência republicana encampada pelo STF.
*Publique-se*
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A eleição municipal deste ano vai ser a primeira em que os novos movimentos sociais terão influência decisiva. Essa afirmação não se fundamenta em pesquisas estatísticas ou científicas. Ela tem como base o que os antigos árabes chamavam de "firasa" a capacidade intuitiva de, por meio de indícios, passar do conhecido para o desconhecido. Para ilustrar essa tese, tome-se para análise apenas um grupo de ativistas sociais que atua em Curitiba o "Acorda Cidadão! Movimento de Cidadania e Politização".
A página do grupo no Facebook tem quase 20 mil "curtidores", o que, entre amigos e fãs, dá um alcance potencial de sete milhões de internautas. Para se ter uma ideia do potencial de disseminação de ideias, na semana passada, as publicações do "Acorda Cidadão!" alcançaram 3,1 milhões de pessoas. Uma delas que tratava do apoio à aprovação do Ficha Limpa para cargos comissionados na administração pública de Curitiba recebeu 61 compartilhamentos e foi "curtida" por 40 usuários do Facebook, chegando aos computadores de cerca de 4,3 mil pessoas.
Esses dados são expressivos por dois motivos. Primeiro porque o assunto tratado pelo grupo é cidadania e política. Fossem piadinhas ou "humor no Face" esses números não teriam a menor graça. Segundo, porque a mobilização é realizada por um grupo que varia de cinco a, no máximo, 12 pessoas. A conclusão a que se chega é que, no mundo das redes, uma dezena de cidadãos com uma ideia na cabeça é o suficiente para irradiar valores com o fim de atingir grandes públicos.
Mas, as pistas que levaram à conclusão da primeira frase da coluna não param aí. Embora utilizem as redes sociais como mecanismo de disseminação de ideias, o grupo não restringe suas ações ao ativismo online. Se ficassem só nas redes estariam fadados ao fracasso. Há algumas semanas, os integrantes do "Acorda Cidadão!" distribuíram panfletos nas imediações da Câmara de Curitiba, numa ação educativa em que pediam mais ética na política. Os panfletos faziam menção aos escândalos de contratos de publicidade na Câmara.
Eles também se fazem presente nas manifestações de rua contra a corrupção, como a que ocorreu no dia 21 de abril em Curitiba, no chamado "Dia do Basta". Segundo uma das integrantes do "Acorda Cidadão!", a professora universitária Regina Darriba, participar da marcha é importante porque amplia a visibilidade do grupo.
Embora atue politicamente, o "Acorda Cidadão!" é apartidário e tem uma causa ambiciosa a renovação na política. "Neste mês vamos nos mobilizar para fazer pressão sobre os partidos, para que apresentem candidatos honestos e com um mínimo de capacidade técnica para concorrerem à eleição de vereador em Curitiba", afirma Regina Darriba. "Vamos mandar um recado, nós queremos renovação." E para atingir esse objetivo, segundo a professora, nos meses de campanha eleitoral o grupo vai trabalhar a temática do voto consciente e fiscalização parlamentar.
A se julgar que o esforço de tão poucas pessoas pode atingir enormes proporções, é de se supor que teremos uma eleição diferente. Em época de campanha, os ânimos se acirram. E, embora o período eleitoral seja curto, o tempo parece se dilatar, com ideias sendo discutidas intensamente e políticos correndo pelos bairros para conquistar votos. São tempos sensíveis, de luta pelo poder político. Num cenário assim, grupos nos moldes do "Acorda Cidadão!", que atuam nas redes e fora delas, com o objetivo de fomentar cultura de participação e fiscalização política, têm todas as virtudes necessárias para conduzir o debate público a rumos inusitados.