Se há algo de útil que a Câmara Municipal de Curitiba e a Assembleia Legislativa poderiam fazer para a sociedade é criar Laboratórios Hacker. A iniciativa já existe na Câmara dos Deputados desde o início de 2014 e tem o objetivo de estimular ações colaborativas para ampliar a transparência pública e a participação popular. Se na Câmara dos Deputados de Eduardo Cunha há uma iniciativa tão instigante, não há razão para a Câmara Municipal de Aílton Araújo e a Assembleia de Ademar Traiano cometerem o grave erro de ignorar novos mecanismos de participação democrática.
4 motivos para afastar Cunha da direção da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deve ser afastado pelos seguintes motivos:
1) Usa a estrutura da Câmara para produzir sua defesa na Lava Jato, conforme noticiou a Folha de S. Paulo na quarta-feira (30). A presidência da Casa enviou à bancada do PMDB modelos de requerimentos a fim de produzir prova para sua defesa. Cunha nega. Diz que é para mostrar que quem trabalha são os assessores, não os deputados.
2) Um banco suíço levantou suspeitas contra Cunha de lavagem de dinheiro. A Procuradoria-geral da Suíça abriu um processo e bloqueou ativos que supostamente seriam do presidente da Câmara. Segundo O Estado de S. Paulo, a promotoria suíça abriu investigações criminais a partir dos depoimentos de João Augusto Henriques e Fernando Baiano Soares, ambos ligados ao PMDB. Henriques foi preso na Lava Jato em 21 de setembro e admitiu ter feito depósito em conta no exterior que tinha Cunha como beneficiário. O presidente da Câmara até o momento não comentou o assunto.
3) Foi denunciado pelo Ministério Público Federal por suposto envolvimento na Lava Jato. O STF ainda não se pronunciou sobre a aceitação da denúncia.
4) Para não agravar a já séria crise econômica, o governo precisa se ver livre da pauta bomba – ou seja, é preciso que o Congresso Nacional não derrube os vetos de Dilma em projetos que aumentam a despesa pública. Quanto mais isso demora a acontecer, mais incertezas, pior o ambiente econômico. Mesmo assim, Cunha travou a votação dos vetos nesta semana. Ele queria condicionar a votação da pauta ao projeto que restabelece o financiamento público eleitoral. Postura prejudicial ao país.
O Laboratório Hacker da Câmara conta com espaço físico próprio, na sede do Legislativo em Brasília, e tem acesso e uso livre para todos os cidadãos. Programadores, desenvolvedores de software livre, designers, parlamentares e servidores podem discutir, compartilhar ideias e implementar novas formas de uso para dados públicos. O objetivo – melhorar a qualidade da participação e colaborar em ações de cidadania.
Alguns projetos que saíram do laboratório são já bem conhecidos, como o portal E-Democracia, que tem o objetivo de melhorar o relacionamento entre cidadãos e deputados e tornar mais transparente o processo legislativo, e o e-Democracia Móvel, aplicativo em que qualquer cidadão pode gravar vídeo e enviar sua opinião. Os hackers do Planalto Central realizam também hackathons – eventos em que desenvolvedores, designers e jornalistas criam produtos para transformar informações de interesse público em soluções digitais acessíveis à toda a sociedade.
Além de benéfico para a sociedade, o Laboratório Hacker é bom para os parlamentares. As pessoas se aproximam do Legislativo. Passam a entender o funcionamento da Câmara e o trabalho dos parlamentares. Manifestam suas opiniões e se sentem incluídas no processo democrático.
A criação de um Laboratório Hacker na Assembleia Legislativa do Paraná ou na Câmara Municipal de Curitiba seria igualmente benéfica para os parlamentares dessas Casas. Poderiam reduzir a má imagem da Assembleia, que no início do ano votou projetos impopulares enquanto fora do Legislativo ocorria um conflito com uso de violência policial sem precedentes contra professores do estado.
Para a Câmara Municipal, poderia ser uma boa saída para mostrar a que vieram os vereadores dessa legislatura. A população já não percebe valor na atuação desses parlamentares. Já sabe que o papel de um vereador não é levar obra para o bairro, até porque isso é de competência da prefeitura. Quem sabe a pressão por reduzir salários de vereadores se atenuasse.
O Legislativo precisa mostrar que tem valor para a sociedade. O fisiologismo deve sair de cena para dar lugar a propostas mais adequadas aos novos tempos. A criação de um Laboratório Hacker mostraria que há razões para se manter uma estrutura tão cara para a democracia, quanto cara tem ficado para os bolsos do contribuinte.
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