Os culpados pelas benesses dos vereadores somos nós

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Pela lógica de mercado, aumentos salariais, "bônus de Natal" e outros benefícios estão vinculados a melhorias de produtividade e lucro das empresas. Guardadas as devidas proporções, lógica semelhante deveria valer aos eleitos. Caso seus mandatos fossem cumpridos com eficiência, dentro dos parâmetros adequados a um Estado Democrático de Direito, poderiam discutir com a população aumentos salariais. O que não se pode tolerar é o que os vereadores de Curitiba fizeram. Passaram os últimos três anos sem apresentar resultados satisfatórios, aprovaram aumento de 28% nos salários e criaram uma bonificação adicional, chamada de 13.° salário.

Os subsídios dos vereadores, a partir de 2013, passarão a ser de R$ 13,5 mil. E o que os vereadores promoveram para merecer tamanha benesse?

Eles desrespeitaram os mandatos que foram conferidos pelo povo e desdenharam a sociedade ao simular que investigavam as denúncias de supostas irregularidades nos contratos milionários de publicidade da Câmara, envolvendo João Cláudio Derosso (PSDB) e sua esposa. Não fiscalizaram adequadamente a prefeitura e engavetaram a CPI dos Radares. E depois de sete anos discutindo a reforma da Lei Orgânica, as mudanças deixaram a desejar. Poderiam ter instituído o orçamento participativo em Curitiba, poderiam ter criado mecanismos para tornar a Câmara mais inclusiva. Não se ampliou o debate do Legislativo com a sociedade. Tudo isso dá trabalho, mas justificaria, num acerto de contas, um aumento, por estarem desempenhando sua função adequadamente.

A Câmara está reprovada no que se poderia chamar de "produtividade para a democracia". Essa legislatura é um fracasso. Trouxe prejuízos demais para as instituições democráticas. Logo, não há razão para au­­mento.

É verdade que a aprovação se deu por maioria apertada, com 17 favoráveis ao aumento e 13 contrários. É verdade também que o aumento vale para os próximos vereadores. Mas isso não ameniza o fato de ser um escândalo a conduta dos parlamentares atuais. A maioria confia que irá se reeleger, por vezes até usando as emendas orçamentárias que negociaram com a prefeitura. E, portanto, estão fixando um aumento com vistas ao próximo mandato que pretendem exercer.

Diante desse quadro completamente desrespeitoso com a sociedade, é de se estranhar a coragem com que as benesses foram aprovadas. Mesmo com a imagem do Legislativo indo para o buraco, poucos foram os que hesitaram em ser contrários ao aumento. Não é muita ousadia? Não, não é.

Sem temor

Se aprovaram o pacote de benesses foi porque não há o menor temor de uma reação da sociedade. E eles estavam certos, ninguém reclamou. Então, meus caros, somos todos culpados. Sim. Todos nós, cidadãos de Curitiba, somos culpados. De que adianta imprensa livre se a nossa gente gosta mesmo é de viver na passividade? Por uma virtude da democracia, em 2012 teremos a chance de acabar com essa imagem vergonhosa que acabamos produzindo de nós mesmos.

É preciso reconhecer que erramos muito na eleição para vereadores. Elegemos e reelegemos pessoas que se mostraram incompetentes para o cargo. A eleição municipal é uma oportunidade para mudar isso.

Mas, para que tenhamos uma mudança de qualidade no Legislativo, será necessário o esforço coletivo. Por isso, finalizo com um chamado. Vamos debater já a partir do início do próximo ano qual é o perfil de vereador que queremos para 2013. Vamos discutir isso nos bairros, nas escolas, nas associações de moradores e com todos os movimentos organizados. Quem sabe da próxima vez a gente acerta o voto.