Sete caminhos para democratizar as câmaras municipais

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A insatisfação com os legisladores municipais ganhou medida ontem. A Gazeta do Povo divulgou levantamento do Instituto Paraná Pesquisa mostrando que 66% da população paranaense desaprova o mandato dos atuais vereadores. Falta, entretanto, que essa insatisfação popular ganhe peso. De um lado, se o descontentamento é genuíno, isso precisa se traduzir em renovação nas urnas. Do contrário, será mera reclamação que ultrapassou a barreira dos dentes dos eleitores. De outro lado, se há vereadores preocupados com essa má imagem perante a população, há muito que eles próprios poderiam fazer para mudar. A desaprovação reflete a crise de representação do Legislativo. Os legisladores locais são vistos pela população como servidores dos prefeitos, ao praticamente ignorar o papel fiscalizador que lhes cabe em troca de benesses. Há a percepção de que eles se ocupam apenas com banalidades, como conceder títulos honoríficos e nomear ruas. E o eleitor sente-se muito distante daqueles que deveriam ser os representantes do povo. Algumas iniciativas podem reverter essa imagem do Legislativo que se tornou no Paraná um poder desacreditado. Seguem sete sugestões que talvez possam fazer com que a população volte a encarar as despesas com câmaras como um investimento na democracia e não como um custo orçamentário:

1) acabar com premiações e homenagens a cidadãos. As câmaras não foram feitas para declarar que alguns cidadãos são mais honrados que outros. Prêmios e honrarias são completamente desnecessários e inúteis.

2) transferir às prefeituras a competência de atribuir nomes às ruas. Ou, então, criar um cadastro para que qualquer cidadão possa sugerir os nomes. As câmaras devem concentrar suas atenções em assuntos realmente importantes.

3) Negociar com as prefeituras a implementação do orçamento participativo nos municípios. Certamente isto irá mudar radicalmente a opinião da população a respeito das câmaras. O orçamento participativo permite uma maior interação entre cidadãos e vereadores e permite a tomada de decisão conjunta a respeito de onde o dinheiro público deve ser investido.

4) Cobrar para que as leis de transparência pública já existentes sejam cumpridas. Aprovar leis que tornem as instituições mais transparentes e as informações públicas de fácil acesso. Hoje não basta que as informações estejam na internet. Elas precisam ser fornecidas em formatos de fácil compreensão e possíveis de serem retrabalhados.

5) Implementar iniciativas que abram realmente as câmaras para a participação popular. Promover o debate público. Isso deve ser feito tanto na sede física das câmaras, como nas páginas de internet. Só assim é que elas realmente serão a Casa do Povo.

6) Fiscalizar as prefeituras. Se não quiser fiscalizar, não criar obstáculos para as oposições fiscalizarem. Num país de regime republicano, não faz sentido impedir investigações de denúncias e irregularidades.

7) Exercer o mandato de forma transparente. É necessário divulgar informações sobre gastos, agendas de reuniões, viagens, funcionários contratados, entre outros. Isso é um dever, não uma concessão ao eleitor.

Eis sete caminhos que podem contribuir para a refundação das câmaras municipais. Mas essas mudanças institucionais só ocorrerão com o apoio popular. Os 66% dos cidadãos paranaenses insatisfeitos devem se lembrar que eles próprios têm parcela de culpa pelas câmaras terem se tornado servas fiéis das prefeituras. Portanto, aproveitem esses me­­ses pré-eleitorais para exercer pressão por mudança de comportamento do seu vereador. E aqueles que não cumprirem de forma responsável com seus deveres, podem ser responsabilizados pelos eleitores nas urnas.