Os vereadores de Curitiba não investigam o escândalo que atingiu a presidência da Câmara Municipal por um simples motivo eles têm a certeza de que esse comportamento passivo jamais irá afetar a reeleição. Sabem que suas bases eleitorais não acompanham com atenção as barbaridades que cometeram, ao arquivar uma denúncia de irregularidade em contrato de publicidade que bate a casa dos R$ 18 milhões e envolve o presidente do Legislativo local, João Cláudio Derosso (PSDB). Mas essa lógica pode ser quebrada, caso se passe a utilizar um método nada ortodoxo de fiscalização.
Os vereadores prestam contas somente do que consideram seus grandes feitos no Legislativo. Falam de suas emendas ao orçamento, das inaugurações de ruas ao lado do prefeito Luciano Ducci (PSB), e dos belos nomes de rua que produziram para ornar a cidade. A divulgação parlamentar é um pacote de maravilhas destinada à reeleição. Tudo o que não convém a eles é ignorado.
Porém, justamente o que não interessa aos vereadores, é o que interessa à sociedade. Para competir com a autopromoção parlamentar, um método começou a ser desenhado no último sábado, no primeiro Transparência Hack Day, que ocorreu em Curitiba (leia mais na página 16). No evento, promovido em conjunto pela comunidade Transparência Hacker e pelo Instituto Atuação Paraná, programadores e ativistas coletaram no site do Tribunal Superior Eleitoral dados da votação dos vereadores em todas as zonas eleitorais de Curitiba em 2008, e começaram a desenvolver um aplicativo que vai georreferenciar essas informações no mapa da cidade.
Quando a ferramenta ficar pronta e for disponibilizada na internet, vai ser fácil identificar os locais em que os vereadores mais tiveram votos. E com esses dados, qualquer cidadão, ou entidade fiscalizadora, poderá usar o mapa para informar às bases eleitorais dos vereadores fatos que os integrantes da Câmara gostariam de manter ocultos. Imagine o vereador Dirceu Moreira (PSL), por exemplo, ter de explicar aos eleitores que, em meras duas páginas, num rigor investigatório jamais visto na história, ele arquivou por falta de provas uma denúncia de irregularidades em contratos de publicidade da ordem de R$ 18 milhões. A ideia por trás disso é: se o eleitor não vai buscar informação, ela pode ir até o eleitor.
Mas para que isso seja possível, assim que o mapa das votações dos vereadores de 2008 estiver pronto, será necessário que cidadãos interessados abracem a causa e passem a usá-lo para efetivar uma divulgação dirigida. As marchas contra a corrupção mostraram que existe gente disposta a ir protestar embaixo de chuva. Poderiam mostrar também que servem para evitar a reeleição de maus quadros políticos.
Os vereadores precisam ser responsabilizados por sua omissão investigativa. E, nada mais justo, fazer que a falta de compromisso em defender o dinheiro público seja informada para as suas bases eleitorais. Será saudável para a democracia se a sociedade criar estratégias informativas que impeçam a reeleição de todos os vereadores que têm se mostrado irresponsáveis.
O próximo ano é de eleições municipais. Se parte considerável dos parlamentares se mostra completamente desinteressada pela imagem da Câmara Municipal, os cidadãos podem fazer a diferença. Basta não os reeleger. Persistir no erro é burrice.
Tendências
Orçamento participativo
Curitiba pode vir a ter orçamento participativo. O advogado Rodrigo Kanayama, professor de Direito Financeiro da Universidade Federal do Paraná (UFPR), encaminhou uma proposta dessa natureza à relatoria da Comissão de Revisão da Lei Orgânica de Curitiba, na Câmara Municipal. A ideia é interessante porque envolve a população de forma mais intensa na tomada de decisão orçamentária. A aprovação da sugestão de Kanayama seria um bom começo para resgatar a imagem do Legislativo local. Mas, a depender da incapacidade dos vereadores em mostrar que podem fazer algo relevante, isso só será possível se houver apoio da sociedade.
Simpósio Republicano
Fiscalização, transparência e controle social das instituições são os temas de debate do Simpósio Republicano que ocorre no dia 26, no auditório Potty Lazzarotto, do Museu Oscar Niemeyer. O ciclo de debates é gratuito e fecha a I Semana da República, promovida pelo Instituto Atuação Paraná. Tem seu início às 9h30 e vai até às16h20. Mais informações no site www.atuapr.com.br.
Deixe sua opinião