Quando uma obra pública atrasa, a primeira desculpa que sai da boca dos responsáveis costuma ser: "Muita chuva". Realmente, às vezes a precipitação pode atrapalhar o andamento de alguns projetos. Mas nem sempre a culpa é da chuva. A responsabilidade, nesses casos, é dos nossos planejadores e gestores, que trabalham com cronogramas fantasiosos.
Alguns atrasos são compreensíveis, assim como a elevação de determinados custos. Quem já reformou a própria casa sabe que imprevistos ocorrem. O poder público não está livre disso. Mas há algumas diferenças essenciais.
Primeiro, todo ato e decisão dos governantes precisa estar documentado, fundamentado legalmente e disponível para consulta, de forma transparente. Além disso, o poder público tem secretarias e pessoal especializado para programar as obras e fazer o planejamento de curto, médio e longo prazo. Por isso, em tese, não deveriam ocorrer tantos atrasos. Os "planejadores" do governo precisam saber o regime de chuvas ao longo do ano, precisam levar em conta a alta dos insumos de material construção por causa da demanda do mercado e se adiantar a outras tendências que possam impactar nas obras.
Uma obra pública, feita a céu aberto, está sujeita a todo tipo de intempéries. Mas, geralmente, o grande "inimigo" é a chuva nossa de cada dia. O curioso é que, nos últimos meses, as precipitações em Curitiba foram menores do que a média histórica.
Entre setembro e dezembro de 2011, o volume de chuvas acumulado ficou 55 mm abaixo do registro histórico feito pelo Instituto Tecnológico Simepar, que teve início em 1997 na capital. Mesmo com o tempo mais seco, as empreiteiras que fazem obras viárias em Curitiba não conseguiram tirar o atraso ocorrido por causa do volume de chuvas maior registrado no primeiro semestre.
O mapa de desvios de precipitação do Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) mostra que, nos últimos meses de 2011, também houve menos chuva do que a média histórica em Paranaguá. Mesmo assim, a prefeitura da cidade divulgou um comunicado na tarde de quinta-feira, dia 26, dizendo que o prédio do Sistema de Atendimento Médico de Urgência (Samu) "não será mais inaugurado até o final de janeiro, conforme previsto anteriormente. Isso porque as chuvas registradas nos últimos meses prejudicaram o andamento da construção". A prefeitura informa que serão necessários mais 45 dias. "Quem vive em Paranaguá sabe que chove demais na cidade e isso atrapalhou a construção", consta no comunicado.
Recapitulando: choveu menos em Paranaguá, mas a prefeitura usou isso como desculpa. E anunciou, cinco dias antes do fim do mês, que a inauguração não ocorrerá em janeiro, mas somente no meio de março. Este é só um exemplo. Muitas outras prefeituras, governos estaduais e o governo federal também usam a chuva como bode expiatório.
Esfarrapada
Independentemente de chuvas e trovoadas, não dá para ficar aceitando a desculpa esfarrapada da chuva para os atrasos. Os contratos deviam ser feitos de acordo com um cronograma factível e com a previsão de reposição do trabalho para compensar as paralisações pelo mau tempo.
Claro que a legislação precisa de modificações. A Lei de Licitações, em vigor desde 1993, poderia ser atualizada para desburocratizar e agilizar alguns processos. Mas, para não ter que esperar a boa vontade do Congresso, nossos governantes poderiam aprimorar o sistema vigente. É o que desejam os cidadãos cansados de ver obras públicas inacabadas e atrasadas.
Deixe sua opinião