A Pedreira, a viagem e o TOC do Planalto

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Os prefeitos, os governadores e a presidente da República estão nas suas poderosas cadeiras porque foram eleitos. Mas, em vez de representar o povo, muitas e muitas vezes tomam decisões que contrariam não apenas os eleitores, mas principalmente o bom-senso. Querem alguns exemplos recentes?

Nenhum curitibano, em sã consciência, acharia legal trocarmos o nome da Pedreira Paulo Leminski para "Pedreira Disapel" – só pra ficar no nome de uma empresa que não existe mais. A notícia de que a prefeitura de Curitiba vai repassar o espaço à concessão privada – assim como a Ópera de Arame e o Parque Náutico – causou surpresa e alvoroço na cidade. Não tanto pela terceirização em si, mas pelo jeito obscuro como o edital foi lançado.

Especialistas em gestão pública até elogiam a concessão de alguns serviços públicos. O que os governantes não podem é fazer as coisas às escondidas. A abertura das propostas das empresas será feita em 4 de junho, e a notícia só veio a público agora, duas semanas antes. A prefeitura diz que o nome da Pedreira não irá mudar, mas há garantias? Não dá para saber ao certo, as informações são esparsas.

O edital das concessões foi publicado em Diário Oficial, no dia 17 de abril, sem ampla divulgação. Ora, o mínimo que se espera, quando se propõem alterações no patrimônio cultural da cidade, é ouvir a população antes.

Para que os leitores saibam – imagino que os funcionários da prefeitura já sabem disso –, o Plano Diretor de Curitiba prevê, no Artigo 6.º, que a política de desenvolvimento urbano tem como um de seus objetivos gerais a "gestão democrática, participativa e descentralizada". Mais adiante, no Artigo n.º 46, ficamos sabendo que o objetivo é "estabelecer uma relação entre a administração pública e a população, construída com base na democracia participativa e na cidadania, assegurando o controle social, em busca da cidade sustentável".

Pois bem, sem audiências públicas, fica muito difícil cumprir todo esse palavreado bonito. É nisso que se tornou o Plano Diretor de Curitiba?

Governo do Paraná

Prefeitos, governadores e presidentes da República têm direito a tirar férias eventualmente. Mas eles não são como trabalhadores comuns, e por isso não podem passear sempre que quiserem. O assunto veio à tona nesta semana, com a viagem, sem custo para os cofres do estado, do governador Beto Richa (PSDB). Ele viajou um dia após anunciar mudanças no Fundo Rotativo da Polícia Civil, que ao longo dos últimos oito anos distribuiu recursos a delegacias fantasmas.

Os problemas com o fundo rotativo podem ou não ser graves, dependendo da avaliação de cada um. O fato é que é normal contestar a viagem de um governante em meio a uma situação delicada. Assim como é normal questionarmos o governante que, de folga, não visita áreas alagadas ou destruídas por catástrofes. Já aconteceu com vários, no Brasil e no exterior – lembram de Bush no Texas enquanto víamos as cenas devastadoras do Katrina? Isso faz parte do ônus do cargo, e não adianta reclamar.

Governo federal

O governo do PT tem um transtorno obsessivo-compulsivo. O TOC da presidente Dilma Rousseff e do antecessor, Lula, é fazer tudo em nome das montadoras de veículos. Nesta semana, mais uma vez, reduziram o IPI dos carros novos.

É bom que o governo desonere algum setor econômico, mas não dá para apostar só no automotivo. Além disso, as cidades brasileiras precisam buscar um modelo mais sustentável. Se o Planalto pode abdicar de arrecadação, que diminua os encargos na energia elétrica, como as contribuições de PIS/PASEP e Cofins.

Com isso, diminuiria o custo para os pequenos consumidores – que poderão poupar ou gastar nos bens que escolherem – e dos grandes consumidores, que poderão vender produtos mais baratos ou investir em tecnologia.

Essa obsessão com a indústria automotiva vai acabar criando uma nação de endividados engarrafados no trânsito.