Cultura e Turismo no Paraná

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O governo do Paraná quer "inovar" e fundir as secretarias estaduais de Cultura e Turismo. Argumenta que é preciso reduzir custos, e diz que as duas áreas são correlatas e trabalharão bem juntas. Mas, se é para seguir esse argumento, o mais óbvio e desejável seria fundir outras pastas, como a de Cerimonial – criada em agosto para abrigar o companheiro Ezequias Moreira – com a de Governo. A Secretaria de Estado de Governo (SEEG) até informa, em seu site, que entre suas atribuições está a de "organização de todo cerimonial público da governadoria".

Até setembro, a Secretaria de Turismo registrou despesas correntes de R$ 3,5 milhões. Não é possível saber quais são as atribuições da secretaria, porque o governo já "apagou" a secretaria do site oficial. O que não podia ter acontecido, já que a fusão ainda está sendo discutida na Assembleia Legislativa.

Por outro lado, a SEEG registrou despesas de R$ 30,7 milhões até setembro. Obviamente, esse valor não está em discussão – a pasta tem várias atribuições, como promoção e acompanhamento de todas as ações do governo. Mas vale citar os números para mostrar que os gastos do Turismo já estavam num patamar muito baixo. No mesmo período, a Secretaria de Cultura teve despesas de R$ 22,1 milhões.

Ainda não é possível saber os gastos da Secretaria Especial do Cerimonial e Relações Internacionais. Aparentemente, o governo estadual se esqueceu de incluir a pasta nos sites de Transparência, como o da Gestão do Dinheiro Público.

Voltando ao assunto: Cultura e Turismo têm muitos pontos em comum, mas cada área tem uma dinâmica própria, e as duas clamam por mais atenção do governo estadual. Alguém poderia até dizer que uma estrutura única teria mais força e recursos para tocar os projetos das duas áreas, mas a situação atual não aponta para essa direção. Não dá para engolir esse discurso enquanto pastas dispensáveis, como a do Cerimonial, são mantidas.

A classe artística e as entidades de turismo são frontalmente contra a iniciativa de fusão de secretariais. Este é um ótimo momento para o governador Beto Richa exercer sua competência para ouvir e dialogar.

Outros estados

Das 27 unidades federativas, 23 têm estruturas exclusivas para o Turismo. Na conta estão o Paraná (ainda), o Amazonas, que têm uma empresa pública para a área (Amazonastur), Goiás (que tem uma agência) e a Paraíba, que tem a pasta de Turismo e Desenvolvimento Econômico – esta sim, uma fusão interessante.

Em Roraima e Rondônia, o Turismo foi relegado ao segundo escalão, em um departamento e superintendência, respectivamente. No Mato Grosso, a área está vinculada a uma pasta gigante: Desenvolvimento Agrário, Produção, Indústria, Comércio e Turismo. Em Santa Catarina, há uma pasta de Turismo, Cultura e Esporte.

Estou na torcida para que o governo volte atrás, pois a fusão pode atrapalhar o Paraná. Há ministérios e diversos órgãos que cuidam, de forma separada, da Cultura e do Turismo. Se o governo ficar com apenas uma estrutura, corre o risco de perder verbas de convênio, financiamento e até de patrocínio privado, pela falta de estrutura e pessoal qualificado para tocar projetos específicos para cada área.