O governador Beto Richa já teve a chance de ajudar a baratear o preço da passagem de ônibus em Curitiba, mas preferiu ir pelo caminho que onera ainda mais as tarifas da Rede Integrada de Transporte (RIT). Em dezembro, ele sancionou a Lei Complementar 139/11, incluindo mais três municípios na já inchada Região Metropolitana de Curitiba (RMC). O "monstrengo metropolitano" (que foi tema desta coluna em novembro) tem agora uma área de 21,3 mil quilômetros quadrados, o triplo da região metropolitana de São Paulo.
Não é preciso nem aprender a tabuada para saber que uma rede de transporte público que opera em uma área tão gigantesca com uma tarifa única de R$ 2,50 terá sempre resultado negativo. Além do custo operacional, o reajuste de 10,5% concedido a motoristas e cobradores nesta semana após uma greve de 37 horas que paralisou a cidade pressiona ainda mais pela elevação do preço da passagem.
É claro que Richa não é o culpado pelo inchaço metropolitano. Deputados estaduais e governadores repetem o erro há décadas. O problema é que hoje a prefeitura de Curitiba pensa em passar a fatura para o governo do estado, de forma a evitar a alta da tarifa. Aumentar a passagem de ônibus é sempre prejudicial à imagem do prefeito, ainda mais em ano de eleição. E Richa, que vai trabalhar para que Luciano Ducci seja reeleito, pode ficar tentado a dividir a conta entre todos os paranaenses.
É um pouco tarde para Richa "ajudar" a prefeitura de Curitiba. Se tivesse vetado a ampliação da RMC, teria mostrado boa intenção. Como não fez isso, a única forma de prestar auxílio econômico para o transporte público da capital é subsidiando o serviço em várias cidades. Qual seria o argumento para ajudar a RMC e não ajudar a Região Metropolitana de
Londrina, por exemplo?
Na verdade, há indicadores que poderiam levar o governo do estado a fazer o contrário ajudar financeiramente várias cidades, menos a rica Curitiba. O relatório resumido de execução orçamentária, disponível no Tesouro Nacional, mostra que a capital teve um superávit de R$ 175,3 milhões diferença entre as receitas de R$ 4,63 bilhões e as despesas de R$ 4,46 bilhões. Em 2010, o resultado foi ainda melhor, de R$ 263,2 milhões.
As outras grandes cidades do Paraná (pelo menos Londrina, Maringá e Foz do Iguaçu, que apresentaram os dados de 2011 ao Tesouro) estão longe de conseguir uma sobra de caixa tão expressiva. Os dados disponíveis indicam que Londrina teve até déficit de R$ 2,4 milhões no ano passado.
O que preocupa é que o governo pode achar alguma justificativa. Pelos estudos que a Urbs vem fazendo, a ideia seria separar os custos operacionais do transporte público em Curitiba para os quais a tarifa de R$ 2,50 é até mais alta do que o necessário do custo do transporte nas demais cidades. O governo estadual subsidiaria os valores que ultrapassassem os R$ 2,50. Portanto, um possível aporte de recursos não cairia diretamente no caixa da prefeitura de Curitiba. O curioso é que o principal beneficiado dessa matemática toda seria justamente o prefeito de Curitiba.
Subsídio é importante
Em geral, o poder público precisa subsidiar o transporte público. Segundo um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), sem essa ajuda a tarifa se torna muito cara, afastando os usuários; com menos usuários, o dinheiro arrecadado não sustenta o sistema e as tarifas precisam subir, num círculo vicioso. O que não pode é o governo do estado tentar corrigir, por vias tortas, um problema causado por ele mesmo, que é o inchaço da região metropolitana. E também não pode fazer isso por fins eleitorais. Se houver subsídio, ele vai durar para sempre? Ou acabará após as eleições?
Transporte escolar
Caso os técnicos do governo concluam que é necessário e legal subsidiar o transporte público da RMC, poderiam estudar também alguma forma de bancar integralmente o transporte escolar. Esta sim seria uma medida importante, que ajudaria bastante os municípios com finanças mais comprometidas, além de ser fundamental para reduzir a evasão escolar.
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