Maldades inevitáveis

Em várias cidades brasileiras, os contribuintes tiveram grandes sustos ao receber o carnê do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2013. Os prefeitos dessas localidades resolveram apostar na máxima de Maquiavel e, sem dó nem piedade, aplicaram reajustes de até 600% no valor do tributo a ser pago.

Em Cascavel a população protestou, até porque o reajuste do IPTU veio acompanhado do aumento da passagem de ônibus na cidade.

Politicamente, os prefeitos arriscam muito da sua credibilidade ao aplicar reajustes tão salgados de apenas uma vez. O melhor seria um reajuste gradual, claro, mas a maioria dos gestores não faz um planejamento adequado, e deixa para agir somente quando os cofres públicos começam a minguar.

Tecnicamente, o reajuste é correto, pois na absoluta maioria dos municípios os valores venais dos imóveis, que embasam a cobrança do IPTU, estão defasados. Em Curitiba, por exemplo, não será possível manter congelada a tabela do imposto por muito mais tempo. A última mudança na legislação do valor venal ocorreu para o ano fiscal de 2005. Desde então, a valorização dos imóveis na capital paranaense foi assombrosa.

Entre 1997 e 2005, a prefeitura de Curitiba fez atualizações anuais dos valores do imposto imobiliário. Ao congelar a tabela por muito tempo, produziu uma bomba-relógio. Ela não vai explodir em 2013, mas é hora de começar a pensar a respeito.

Ônibus

Normalmente não há escapatória, e os prefeitos precisam enfrentar o reajuste na tarifa de transporte coletivo no início de cada ano. É sempre um tema espinhoso, mas é preciso repor os custos com insumos e pagamento de pessoal, caso contrário o sistema entrará num círculo vicioso de déficit, que no longo prazo só trará muitos prejuízos para a sociedade como um todo.

Esse reajuste já deveria estar incorporado ao calendário de todos os municípios, mas há quem prefira jogar o abacaxi para frente. Nesta semana, a equipe da presidente Dilma Rousseff solicitou aos prefeitos de São Paulo e Rio de Janeiro que apliquem o reajuste do transporte após o primeiro trimestre. O governo federal quer evitar um pico inflacionário, pois já está certo um aumento expressivo no preço da gasolina.

O aumento acabará ocorrendo, invariavelmente. Usar isso como trunfo político-eleitoral é imoral, mas corriqueiro. Em janeiro de 2004, o então prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi, elevou a passagem de R$ 1,65 para R$ 1,90, e viajou ao exterior. O vice, Beto Richa, assumiu e cancelou o aumento. Meses depois, a tarifa de R$ 1,90 voltou a vigorar, mas Richa já tinha garantido o status do "prefeito que baixa a tarifa", o que lhe rendeu votos na eleição que ocorreu em outubro daquele ano e da qual saiu vitoriosa.

Para continuar agradando, em junho de 2005, como prefeito titular, Richa reduziu a passagem de R$ 1,90 para R$ 1,80. O sistema de transporte público de Curitiba passou a acumular déficits. Agora em 2013, a mesma pessoa, mas no papel de governador, sinalizou que não iria mais subsidiar o sistema que ele ajudou a afundar. Disse que manterá o repasse até maio.

O abacaxi ficará com o prefeito Gustavo Fruet, que acabou de assumir. Para azar dele, não há mais condições de bancar o "bonzinho" como Richa fez. Às vezes, a maldade é necessária.