Passo a passo de uma reforma falida

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O futuro de Geraldo Alckmin é incerto dado seu envolvimento com as maracutaias da Odebrecht, mas isso não desmerece as análises que ele tem feito do cenário político. Bancou sozinho, inicialmente, a candidatura de João Doria à prefeitura de São Paulo, um nome que em poucos meses já despontou como favorito do PSDB à presidência da República.

Em 2016, ainda nos primeiros meses da gestão de Michel Temer, disse que o mais indicado era colocar em votação a reforma da Previdência para depois votar a PEC do Teto dos Gastos. “Eu faria primeiro as reformas e depois a PEC. Porque se você aprovar a PEC e não aprovar as reformas fica muito difícil a PEC ser exequível. E qual é o risco? É você gastar todo o cacife político, toda a energia, para aprovar a PEC e deixar as reformas para o ano que vem, e aí no ano que vem elas se diluírem ao longo do tempo”, disse em entrevista à Globonews em 5 de outubro.

Agora, com o desenrolar das negociações em torno da reforma da Previdência, percebe-se que Alckmin falou como visionário.

Quando a PEC do Teto foi aprovada na Câmara, em 26 de outubro, o PT estava agonizando em praça pública com os pífios resultados das eleições municipais. Era o momento perfeito para Michel Temer se afirmar no cargo. Foi atropelado pelos fatos, porém.

Logo em novembro ocorreu o enrosco que culminou com a queda do ministro especial Geddel Vieira Lima. Em seguida, o ex-governador Sergio Cabral foi preso no âmbito da Lava Jato, levando a classe política a se insurgir contra Judiciário, Ministério Público e Polícia Federal. As votações e discursos que se seguiram causaram grande prejuízo à imagem dos governistas perante à opinião pública – basta lembrar o golpe nas “Dez Medidas Contra a Corrupção”, na votação que adentrou a madrugada de 1.º de dezembro.

Alheio a tudo isso, Temer anunciou, em 5 de dezembro, que a reforma da Previdência estava pronta para ser encaminhada ao Congresso e que ela atingiria todos os brasileiros. “Valerá para todos: desde políticos e servidores públicos a trabalhadores da iniciativa privada”, escreveu no Twitter.

Poucos dias depois, o grande baque: o vazamento da delação do executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho que levou Temer e toda a sua turma para o centro do furacão da Operação Lava Jato.

Em meio ao lamaçal e ao salve-se quem puder, Temer começou a ceder e logo a reforma perdeu o caráter universal anteriormente propagandeado. Agora em março, diante das crescentes dificuldades para obter apoio maciço ao texto, o presidente decidiu retirar servidores estaduais e municipais do alcance da proposta.

A princípio, parecia o caos: aproximadamente 85% dos servidores públicos ficariam de fora do texto apreciado pelo Congresso. Temer recuou e disse que vai criar um prazo de seis meses para os entes federados aprovarem suas reformas, caso contrário seguirão a regra nacional.

É só jogo de cena: o prefeito ou governador pode simplesmente se abster de tratar do assunto, e assim aplicam-se as mesmas regras previstas na PEC. Mas é inimaginável conceber que podem ser criadas castas de beneficiados em uma cidade ou um estado qualquer. O pior efeito é que abriu brechas para outras categorias pedirem tratamento especial.

Oficialmente, nas reuniões com empresários e agentes financeiros, o Planalto bate o pé e se compromete a modificar os benefícios previdenciários, dando um fôlego para as contas públicas. O mercado aplaude, mas isso agora é pouco para aprovar uma PEC.

Em tempos de Lava Jato e restrições às doações empresariais, muitos deputados veem só desvantagens em atender ao clamor do mercado e desagradar milhares de eleitores. Por outro lado, para garantir verba e cargos, os parlamentares prometem ao governo que farão o possível para aprovar o texto.

O que se afigura é uma reforma meia-boca, que retira direitos das camadas mais pobres e continua a privilegiar alguns grupos, aqueles com maior poder de lobby nos corredores de Brasília. “Valerá para todos”, dizia Temer. É um engodo para todos, isso sim.