Parlamentares de todo o Brasil, dentre os quais deputados estaduais do Paraná, querem criar uma nova categoria profissional: professores-robôs.
Pretendem colocar nas escolas docentes destituídos de cérebro e emoções; querem proibir o professor e demais servidores de “promover manifestação de apreço ou desapreço”. Querem que, ao ensinar determinado conteúdo, o professor apresente “aos alunos, de forma justa, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas concorrentes a respeito”.
Quem vai definir o que é justo e quais são as principais versões? Qualquer um poderia dedurar um professor, que poderia ser até demitido por isso.
As proibições constam do projeto “ Programa escola sem partido”, apresentado na Assembleia Legislativa do Paraná pelo deputado Gilson de Souza (PSC), pastor da Igreja do Evangelho Quadrangular. No Brasil, proliferam projetos com o mesmo teor, como observado pelo cientista político Luís Felipe Miguel, da UnB, e já comentado pelo colega Rogerio Galindo.
A preocupação com uma possível doutrinação nas escolas vem sendo combatida há anos pelo movimento Escola Sem Partido, e mais recentemente ganhou a adesão da bancada evangélica. A existência da entidade é importante, na medida em que acompanha e denuncia casos que considera abusivos, como alguns conteúdos de livros didáticos.
Pode-se não concordar com muitas das críticas feitas, mas, como entidade provocadora de debate, pode trazer contribuições para o aperfeiçoamento do ensino, e é bom que se manifeste a respeito.
Porém, quando os parlamentares “compram” uma ideia da entidade, que promove a censura no ambiente escolar, aí começam muitos problemas.
Um dos argumentos para aprovação do projeto é que a Constituição Federal assegura aos professores “a liberdade de cátedra (art. 206, II), não a liberdade de expressão”. Segundo a organização, “se o professor desfrutasse dessa liberdade em sala de aula, ele sequer poderia ser obrigado a transmitir aos alunos o conteúdo da sua disciplina: poderia passar a aula toda falando de futebol, religião, novela, etc.”
Simplesmente não faz sentido essa colocação. A começar pelo fato de que a manifestação de pensamento é um direito fundamental de todos nós brasileiros. Além disso, o professor pode ficar o tempo que quiser falando sobre novela e futebol, desde que os tópicos tenham relação com o conteúdo da disciplina que ministra. Aliás, é justamente isso que se espera de um bom professor: que contextualize teorias e ensinamentos com o dia a dia dos alunos.
A vingar um projeto que censure o professor, tentando com isso assegurar uma “neutralidade” impraticável, o que impediria os parlamentares de apresentarem outros projetos semelhantes? Imagino que alguns deles gostariam de uma lei que proibisse jornalistas de falar sobre deputados investigados por crimes. Em defesa de uma “neutralidade” estúpida, seriam capazes de permitir apenas a publicação de reportagens que falassem sobre todos os deputados envolvidos em investigação, já que ao falar de apenas um poderia implicar em partidarização ou ideologização.
A neutralidade desejada no projeto escola sem partido é impraticável mesmo na Justiça, cujo símbolo histórico é a estátua de olhos vendados – o que garantiria a imparcialidade nos julgamentos. Recentemente, em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as doações de campanha de Dilma Rousseff, o ministro Gilmar Mendes fez uma crítica contundente quando proferia seu voto: “não podemos permitir que um país se transforme em um sindicato de ladrões”.
Para alguns Gilmar Mendes se exaltou, para outros apenas falou a verdade. Esse é um exemplo recente, mas há outros. E não parece adequado propor uma lei censurando juízes por causa disso.
Abusos
Certamente, é de se imaginar que alguns professores cometam abusos. Você conhece algum caso? Então denuncie. Procure o Escola Sem Partido, procure o Núcleo Regional de Educação, vá ao Facebook, procure o Ministério Público ou a imprensa.
Denuncie, porque de generalizações essa questão de doutrinação já está cheia. Na justificativa do projeto do deputado Gilson de Souza, por exemplo, consta que “é fato notório que professores e autores de livros didáticos vêm-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a adesão dos estudantes a determinadas correntes políticas e ideológicas”. Se o deputado conhece algum caso concreto, deveria ir à tribuna falar sobre ele. E, se for apenas uma questão isolada, é o caso de colocar uma mordaça em todos os professores do Paraná?
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